Promotor diz que decreto de Doria é complexo e Edinho acertou em não avançar na abertura

Foto por: Divulgação

Praça de alimentação do Shopping Iguatemi, que segue fechada

Promotor diz que decreto de Doria é complexo e Edinho acertou em não avançar na abertura

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto, Heitor Mazzoco e Lucas Israel

29/05/2020 às 19:30

Bastidores

Já nos meios político e empresarial sobram críticas à permanência da cidade na fase 2, que impede funcionamento de bares, restaurantes e salões de beleza

Técnicos X políticos

O promotor de Justiça Sérgio Clementino considera, sob o ponto de vista da legalidade, acertada a decisão do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), de não avançar na retomada de atividades econômicas no município além daquelas previstas no decreto do governo do Estado publicado nesta sexta (29), que são comércio de rua, shoppings e prestadores de serviço. No âmbito político, no entanto, choveram críticas, inclusive de aliados como o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP).

Apesar da pressão

Era grande a pressão de políticos e lideranças empresariais para que o prefeito se valesse do artigo 7 do decreto do governador João Doria (PSDB) para avançar, mediante a apresentação de dados locais, na flexibilização de setores como bares, restaurantes, academias e salões de beleza. Depois de um longo dia de reuniões, no entanto, o secretário da Saúde, Aldenis Borim, anunciou que o município decidiu ficar na fase 2 estabelecida pelo Estado e que uma reanálise será feita na semana que vem, com possível alteração daqui a 14 dias.

Complexo

Segundo Clementino, que falou com o secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi, e o procurador-geral do município, Adilson Vedroni, há pontos no decreto de grande complexidade e difícil interpretação. "Estamos tentando entender. Ainda está sendo discutido em âmbito estadual, por exemplo, qual o alcance da autonomia dos municípios. A princípio, qualquer mudança de fase tem de ser baseada em fundamentos estatísticos e científicos”, afirmou o promotor.

Falta consenso

No entanto, ainda de acordo com Clementino, não existe consenso se esse avanço de fase pode ser feito por um município especificamente ou se isso só pode ocorrer regionalmente, no caso, para as 95 cidades que integram a DRS (Diretoria Regional de Saúde) de Rio Preto. "O certo é que o prefeito não pode mudar só porque quer mudar. Hoje tivemos várias reuniões tentando formar algum consenso”, completou ele.

Resignados

Resignados, os assessores políticos mais próximos do prefeito dizem que a decisão foi acatada mediante o aval, e orientação, dos procuradores, embora alguns admitam que o desgaste na seara política para o prefeito é grande.

Inconformado

Tão logo o secretário Aldenis fez o anúncio, Pauléra se posicionou de forma contundente contra a classificação do município na fase 2. "Rio Preto está numa situação diferenciada, com leitos vazios, casos controlados e sistema de saúde estruturado. Não entendemos porque fomos enquadrados no laranja, tínhamos de estar no amarelo", afirmou Pauléra, que defende a reabertura de salões de beleza, academias, bares e restaurantes - atividades ainda vetadas pelo Estado em cidades na fase 2 (caso de Rio Preto).

Inconformada

A Acirp também usou reunião virtual com o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) para questionar e criticar a fase em que Rio Preto foi colocada pelo Estado. "Entendemos os critérios, mas não concordamos que a cidade receba a mesma classificação de risco que a Capital, São Paulo. Sugerimos uma classificação ponderada dos indicadores. O indicador que nos colocou na fase 2 tem um histórico muito baixo na cidade, praticamente nulo”, posicionou-se a entidade, em nota.

Até a Saúde queria

Desta vez, até a equipe de Saúde, rigorosa nas medidas restritivas adotadas até aqui, defendeu que os dados apresentados pela cidade nas últimas semanas permitiam ao município avançar na abertura. Mas a complexidade do decreto e o pouco tempo para analisá-lo acabaram sendo determinante, para irritação do pessoal da política. "O prefeito deveria avançar e o Ministério Público e a Justiça que decidissem depois se estava correto ou não”, opinou um aliado do prefeito que não quis ser identificado, mas que prevê "estrago eleitoral" para o emedebista.

Protagonismo 1

As crises sanitária e econômica ampliaram o protagonismo político de dois políticos da região no governo estadual: o vice-governador. Rodrigo Garcia (DEM), e o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB). Ambos se tornaram os principais interlocutores diretos, e constantes, de prefeitos, lideranças empresariais e instituições de saúde em todo o Estado.

Protagonismo 2

Além de ouvir as demandas, também assumem o papel de defesa de muitas das medidas indigestas para o setor produtivo. Mais jovens, ou seja, fora dos chamados grupos de risco em que se enquadram parte dos auxiliares diretos do governo, eles acabaram acumulando atribuições também.

Mais trabalho

Foi Rodrigo, por exemplo, quem coordenou o projeto de corte de gastos de outras pastas para canalizar mais recursos para o combate ao coronavírus. Além das novas demandas, o vice responde pela articulação política estadual, que seria atribuição do habilidoso Gilberto Kassab (PSD) na Casa Civil, mas que acabou defenestrado devido a investigações de denúncias por caixa dois.

Ponta da lança

Quanto a Vinholi, coube a ele blindar o governador João Doria e encarar um grupo de prefeitos da Grande São Paulo na manhã desta sexta, 29, que não se conformam com a fase 1 na qual foram enquadrados, o que impõe a eles mais restrições que a Capital. A pressão tem sido grande e o secretário prometeu uma reanálise na próxima semana.

Ganhou no TJ 1

A Prefeitura de Rio Preto conseguiu no Tribunal de Justiça (TJ-SP) efeito suspensivo da decisão que a obrigava a manter o pagamento do 13º salário durante o período de pandemia de coronavírus.

Ganhou no TJ 2

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (29) pelo desembargador Oswaldo Magalhães Júnior. O adiamento no pagamento do 13º salário é uma das medidas adotadas pelo secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi, para evitar o descontrole das contas públicas.

Queda na arrecadação

A Procuradoria-Geral do Município sustentou que por causa da pandemia de Covid-19, houve queda na arrecadação municipal e aumento na demanda da área da saúde. Além disso o recebimento do décimo terceiro salário continuaria garantido, apenas sendo postergado para o final do ano e será pago de maneira parcelada. Em condições normais o pagamento do 13º é feito em duas parcelas, uma no mês do aniversário do servidor e outra no final do ano.

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Reuniões ao ar livre 1

O Hospital de Base de Rio Preto vai começar a fazer reuniões administrativas ao ar livre, como alternativa para retomar os trabalhos em grupo em tempos de cuidados extras de prevenção ao coronavírus. A ideia é colocar tendas e "poltronas confortáveis” no estacionamento da instituição, segundo a diretora executiva do HB, a médica Amália Tieco.

Reuniões ao ar livre 2

"Temos de nos adaptar a esta nova normalidade”, diz a médica, que pretende inaugurar o modelo a partir da próxima semana. "Temos salas lindas, confortáveis, mas inadequadas para juntar gente, o que impede reuniões presenciais”, diz ela. As "salas” sem paredes ficarão disponíveis a todo tipo de reunião, com funcionários e médicos.

Arrependida 1

A médica mineira Marcela McGowan, ex-BBB e sobrinha do vice-prefeito de Rio Preto, Eleuses Paiva (PSD), se disse "arrependida” pelas ofensas que postou em 2013 nas suas redes sociais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Arrependida 2

A fala foi durante uma live que a médica-influencer realizou em seu Instagram nesta semana e que teve como convidada a comunista Manuela D’Ávila (PC do B), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018. Os temas do bate-papo virtual foram, entre outros, pandemia do novo coronavírus e feminismo.

Racha em família?

A, agora, ex-antipatia contra a presidente petista era um traço forte em comum com o tio, um crítico contundente da petista enquanto presidente e também dos petistas em geral nas últimas eleições. Não consta, pelo menos oficialmente, que o vice-prefeito de Rio Preto tenha, assim como a sobrinha, mudado de ideia.

Bravo com a grade 1

A Prefeitura de Rio Preto colocou grades ao redor do novo Terminal Urbano com o objetivo de evitar vandalismo durante a madrugada. Mas o vice-presidente do PDT, o publicitário Gabriel Lima, não gostou e quer que o MP solicite explicações à administração municipal. Ele acredita que a colocação da "cerca” deveria ocorrer somente depois de "audiências públicas”.

Bravo coma a grade 2

Segundo Gabriel Lima, a medida tem por objetivo impedir que moradores de rua ocupem o terminal como refúgio nas madrugadas frias. "Não estou falando sobre lugar privado, muito menos em transformar o terminal em albergue, mas aquilo custou caro para a população. Não faz sentido restringir quem pode usar ou não”, esbraveja ele nas redes sociais.