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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação do novo concurso nacional unificado com 6.590 vagas para o serviço público federal, com a adesão de 20 órgãos e entidades ao "Enem dos concursos".

Os detalhes do novo modelo de seleção de servidores públicos federais foram divulgados pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação).

"Essa é uma grande inovação, é a primeira vez que está sendo feita. A nossa ideia é que se torne a principal forma de se fazer concursos públicos no âmbito federal, que a gente tenha a realização disso, não sei se anualmente, mas mantenha esse processo de concursos públicos unificados", disse Dweck.

Os candidatos vão poder concorrer a várias vagas disponíveis em uma mesma área de atuação, pagando uma única taxa de inscrição -o valor ainda não foi definido, mas seguirá o padrão de outros concursos públicos.

A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal -a maior parte dos municípios está localizada no Nordeste.

VAGAS POR ÓRGÃO

○ Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502

○ Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742

○ Ministério da Agricultura e Pecuária: 520

○ Ministério da Gestão e Inovação e vagas transversais 1.480

○ Ministério da Saúde: 220

○ Ministério do Trabalho e Emprego: 900

○ Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30

○ Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: 110

○ Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40

○ Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) : 40

○ ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35

○ IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130

○ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: 296

○ Ministério da Cultura: 50

○ AGU (Advocacia-Geral da União): 400

○ MEC (Ministério da Educação): 70

○ Ministério dos Direitos Humanos: 40

○ Ministério dos Povos Indígenas: 30

○ Ministério do Planejamento e Orçamento: 60

CALENDÁRIO

○ Edital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023

○ Concurso realizado: até março de 2024

○ Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024

○ Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024

○ Posse dos novos servidores: até agosto de 2024

O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país. A pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Ministério da Gestão incluiu o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Segundo Dweck, o custo da realização do concurso vai depender da quantidade de inscritos.

O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.

O texto também fala em "aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame."

Os custos de realização do concurso unificado serão rateados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal participantes. A adesão é voluntária, e os critérios para o rateio serão estabelecidos posteriormente, em ato de Dweck.

"O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas", diz o Ministério da Gestão, em nota.