Governo suspende contratos da educação em função da crise da Covid-19

Foto por: Ivan Feitosa/ SMCS

Ônibus de transporte escolar continuam parados

Governo suspende contratos da educação em função da crise da Covid-19

Por: Da Redação

27/03/2020 às 14:35

Cidades

Diversas cidades da região que tinham convênios com governo do estado deixarão de receber repasses.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu os repasses de verba para as prefeituras da região de Rio Preto que fazem o transporte gratuito de alunos para as escolas públicas, bem como os contratos de fornecimento de alimentação para os alunos. As publicações foram feitas em uma série de decretos publicados no diário oficial do estado nesta quinta-feira (26).

Os acordos firmados diretamente pelo governo estadual com empresas terceirizadas também foram suspensos. A medida atingiu em cheio cidades como Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Ipiguá, Icém, Mirassol, Mirassolândia, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Potirendaba e Uchoa, além de Rio Preto. O contrato mantido com o consórcio Riopretrans, por exemplo, foi suspenso com data retroativa, a partir de 24 de março.

Também foram suspensos os contratos firmados relativos a prestação de serviços de enfermagem nas escolas e de apoio à inclusão dos alunos com empresas terceirizadas. A medida atinge os compromissos firmados para transportar alunos da educação regular e da educação para jovens e adultos.

Segundo o governo estadual, as suspensões são motivadas "pelo cumprimento do Decreto 64.862, os quais dispõem sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus) e que determina a adoção de providências necessárias visando à suspensão de aulas no âmbito da Secretaria da Educação.”