Mais de 84 mil pessoas, que já pagaram suas dívidas, podem limpar o nome de forma online nos Cartórios de Protesto de SP
Mais de 84 mil pessoas físicas e jurídicas que já quitaram suas
dívidas nos últimos cinco anos, mas ainda não limparam seu nome junto aos
Cartórios de Protesto de São José do Rio Preto, podem agora efetuar o Cancelamento da Dívida de
forma online, diretamente pelo site dos
Cartórios de Protesto de São Paulo.
Para
isso, é necessário que o devedor acesse o portal e localize a opção Consulte
Grátis. Em seguida, indique o CPF ou CNPJ que deseja cancelar o protesto, emita
e pague o boleto das taxas devidas pelo cancelamento. Para que o procedimento
seja feito, é necessário que o credor tenha autorizado o cancelamento da dívida
por meio de uma carta de anuência, que também pode ser feita online, na opção
Autorização de Cancelamento (Anuência Eletrônica).
Também
pelo site é possível efetuar a quitação de débitos protestados pelo Estado e
pelo município de São Paulo juntamente com as taxas cartorárias devidas pelo
cancelamento. Para isto, ao acessar o site, é necessário fazer a consulta do
CPF ou CNPJ, verificar os valores da quitação e do cancelamento, pagar o boleto
ou efetuar a transferência. Este serviço está disponível do dia 1º até o dia 23
de cada mês.
Caso
opte por fazer o ato presencial, o interessado deve comparecer ao Cartório de
Protesto onde seu nome está protestado munido da carta de anuência dada pelo credor,
com firma reconhecida, e fazer o pagamento das taxas ao cartório. Também é
possível localizar onde está a dívida via site dos
Cartórios de Protesto de São Paulo.
"Os
Cartórios de Protesto vêm se modernizando para oferecer cada dia mais serviços
eletrônicos", explica o presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves.
"Pelo portal é possível fazer pesquisa gratuita e saber se um nome está
protestado, ou consultar um CPF ou CNPJ antes de fechar um negócio, cancelar o
protesto com a anuência do credor, solicitar certidões, ser notificado se uma
dívida for apontada em cartório antes do protesto acontecer, além de uma série
de outros serviços", completa.
84 mil
Mais
de 84 mil pessoas em São José do Rio Preto que já pagaram suas dívidas com os
poderes públicos (União, Estado e Municípios) e também com empresas, em
especial as de energia, já estão aptas a limpar seu nome em Cartório, restando
apenas efetuar o cancelamento.
Levantamento
realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil -- Seção
São Paulo (IEPTB/SP) mostra que, nos últimos cinco anos, foram mais de 97,1 mil
dívidas protestadas por órgãos públicos, em razão do não pagamento de ISS,
IPVA, ICMS, IR, Cofins, multas, etc, o que corresponde ao montante de mais de R$
1,1 bilhão. Deste total, 33,5 mil débitos já foram quitados - correspondentes
ao valor aproximado de R$ 176,3 milhões -, mas os devedores seguem com o nome
"sujo" em Cartório por não terem feito o cancelamento do protesto.
Já
com relação às empresas credenciadas foram mais de 136,3 mil dívidas enviadas a
protesto nos últimos cinco anos, o que corresponde a R$
48,7 bilhões. Deste total, mais de 92 mil já foram quitadas junto aos credores
-- um valor correspondente a mais de R$ 22,9 milhões -, mas seus devedores permanecem com
restrições na obtenção de crédito, uma vez que não efetivaram o cancelamento da
dívida em Cartório.