A vencedora da licitação será responsável por investimentos de R$ 13,9 bilhões entre obras e operação, incluindo a construção da 3ª faixa na Washington Luiz (SP 310), Km 425 ao 454+300, entre Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol
Foi publicado neste sábado, 4 de junho, o edital de licitação do
Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A
nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões entre obras e operação em
600 quilômetros de estradas, dos quais mais de R$ 600 milhões serão aplicados
em ampliações e modernizações na região de São José do Rio Preto. Outras
regiões que receberão investimentos são Araraquara, São Carlos e Barretos. A
nova concessão proporcionará vultuosos investimentos, novas intervenções em
atendimento às demandas da população da região, inovações tecnológicas, além da
redução de tarifas nos pedágios existentes. Não haverá instalação de novas
praças.
"Com a nova concessão, os trechos que já receberam várias
melhorias das atuais operadoras terão novos investimentos, garantindo a
mobilidade dos habitantes das regiões e o escoamento de produtos de uma área
com altos níveis de produção agroindustrial, especialmente açúcar e
etanol", afirmou o governador Rodrigo Garcia.
O conjunto de melhorias prioriza a oferta de serviços de
excelência ao usuário da malha viária paulista concedida, de acordo com as
diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela ARTESP -
Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente
operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros
de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).
O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais
mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São
Paulo uma referência nacional.
INVESTIMENTOS NA REGIÃO DE RIO PRETO
Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão,
R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão.
Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de
rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300,
beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e
Mirassol. Também na região de São José do Rio Preto, na SP-310, estão previstas
a implantação de 13,3 km de vias marginais, a construção de 11 novas Obras de
Arte Especial (OEAs -viadutos e pontes), o
alargamento de outras 13 OEAs e a implantação de três passarelas.
OUTRAS OBRAS
Além das intervenções em São José do Rio Preto, haverá a
implantação de 122 quilômetros de duplicações, mais 66 quilômetros de terceiras
faixas, 30 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos
de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de
Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.
A geração de empregos é um dos importantes dados da nova
concessão. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da
licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual -
chegando, provavelmente, ao pico de 30 mil empregos no terceiro ano de
contrato, período em que estão concentrados mais investimentos. Ao longo dos 30 anos de concessão, como o
ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa
dos 12 mil empregos.
TARIFAS MAIS BARATAS
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários,
inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será
reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag
(pagamento automático).
Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do
sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF),
modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens
pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que
variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão
disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de
Pagamento Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as
praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será
implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
"A nova concessão do Lote
Noroeste trará um pacote de soluções para o usuário: aumento de trafegabilidade, com a nova faixa
da Washington Luís, tecnologia avançada para a segurança nos trechos e ainda
menores tarifas de pedágio. Um conjunto de vantagens que só o eficiente modelo
do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo pode
oferecer”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP, que gerencia o
programa, considerado referência por garantir investimentos responsáveis pela figuração
da malha rodoviária paulista entre as melhores do país, segundo levantamento da
Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
QUEM PODE PARTICIPAR
O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas
nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de
julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder
concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido
no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.
O edital ficará disponível para consulta no site oficial da ARTESP
(http://www.artesp.sp.gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias
do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão
20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que
representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 323 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de
Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da
Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações,
realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação
das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a
ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.