O código de posturas existente no município não fala sobre barulho excessivo emitidos por motocicletas
A Câmara de Rio Preto analisa nesta terça-feira, 10, projeto do
vereador Robson Ricci, Republicanos, que proíbe a emissão de ruídos acima de 90
decibéis (dB) produzidos por motocicletas. A matéria será votada em primeira
discussão quanto a legalidade, se aprovada, entra em votação quanto ao mérito,
em seguida, é sancionada ou não pelo prefeito Edinho Araújo.
Já existe no município no Código de Posturas a proibição de
barulhos acima de 90 dB entre 22h e 7 h perto de casas, hospitais, escolas e
asilos. A atual lei se refere a ruídos " trabalho ou serviços, além de
"buzinas, clarins, tímpanos, campainhas ou outros aparelhos” O vereador Ricci
coloca no projeto barulhos emitidos motocicleta, quadriciclo, motoneta,
ciclomotor e bicicleta motorizada”
Esta questão das motos emitindo barulhos excessivos têm criado
problemas na maioria das cidades, onde grupos não identificados colocam faixas
ameaçando quem fizer barulhos ou arruaças com motos. Isto já aconteceu em Rio
Preto em um bairro da região norte e também em grandes centros como Guarulhos e
São Paulo capital.