Parlamentares também aprovaram reajustes para servidores da Defensoria Pública e Tribunal de Contas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta
terça-feira (29), reajuste de 10% nos salários de todos os profissionais da
Educação paulista e um novo plano de carreira para professores, com salário
inicial de R$ 5 mil - aumento de 73% do que era
pago até então.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, responsável por
pautar a votação, comemorou a aprovação da medida pelo Plenário da Casa.
"Esse projeto vai melhorar substancialmente a educação no Estado de São
Paulo, que tem avançado a cada dia, com as escolas em tempo integral e outras
conquistas, como recursos para melhorias", disse.
Direcionado para professores, diretores escolares e supervisores,
o novo plano elaborado pelo Poder Executivo é baseado em um modelo de trilhas,
que são rotas de crescimento profissional percorridos pelo docente, com
promoções por desempenho e desenvolvimento.
São três trilhas diferentes: Regência, a trilha principal para
docentes, e Especialista Educacional e de Gestão Educacional, as duas trilhas
de desenvolvimento complementar. A evolução na carreira dentro das respectivas
trilhas compreende 15 diferentes níveis salariais.
O Projeto de Lei Complementar 3/2022 aprovado estabelece jornada
de 40 horas semanais para o salário inicial, podendo chegar a R$ 13 mil no nível mais alto da
carreira. O texto também prevê a criação de gratificações para docentes que
atuam em áreas de risco e em período noturno. A adesão ao novo plano será
opcional aos profissionais que já atuam na rede estadual.
Já o reajuste salarial de 10% será destinado para todos os
servidores da Secretaria de Estado da Educação, incluindo docentes que não
adotarem ao novo plano de carreira, profissionais do Quadro de Apoio Escolar,
aposentados e pensionistas.
O projeto de lei complementar cria também as funções de
Especialista em Educação e Gestão Educacional, Coordenador de Equipe
Curricular, Professor Especialista em Currículo, Coordenador de Gestão
Pedagógica e Coordenador de Organização Escolar - funções que deverão ser
desempenhadas de acordo com os diferentes graus de formação dos profissionais.
O projeto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, pelo
governador João Doria.
O
secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, comemorou a aprovação do
projeto. "A Alesp acaba de aprovar o PLC 3. A Nova Carreira Docente já é
uma realidade no Estado de SP. Vitória da educação", escreveu ele no
Twitter.
VITÓRIA DA EDUCAÇÃO!
— Rossieli Soares (@rossieli) March 29, 2022
A Alesp acaba de aprovar o PLC 3. A Nova Carreira Docente já é uma realidade no Estado de SP.
Todos os professores terão reajuste de 10% retroativo a março. E o salário inicial da categoria passa a ser R$ 5.000,00, aumento de 73% ao que era pago até então.