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Advogada, jornalista e professora. É coordenadora suplente do Núcleo de Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e doutoranda em Educação na UNESP de Marília.
Foto por: Arquivo Pessoal
Advogada, jornalista e professora. É coordenadora suplente do Núcleo de Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e doutoranda em Educação na UNESP de Marília.

O que celebrar em uma sociedade sem memória?

Por: Flaviana de Freitas Oliveira
08/03/2022 às 23:00
Artigos

Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Uma data em que vemos floriculturas fazendo campanhas, docerias com pedidos especiais, cartões de celebração sendo distribuídos. Mas o que essa data traz consigo? Por que, antes de mais nada, devemos atentar-nos ao que a história nos conta sobre as celebrações atuais?


Historicamente, a mulher foi alijada de participar ativamente da vida política e democrática, ficando restrita aos cuidados domésticos. Aos poucos, com os movimentos feministas, as mulheres começaram a conquistar espaço na sociedade para que pudessem exercer sua cidadania. Recentemente, por exemplo, comemorou-se os 90 anos do voto feminino no país.

Todo esse contexto histórico sobre a mulher na sociedade brasileira é extremamente importante para entendermos os problemas que existem, ainda hoje, em relação ao direito das mulheres no país. E é por isso que o resgate da memória e da verdade é algo tão importante, principalmente em tempos de retrocesso na conquista de direitos.

Conhecer a fundo nossa história é fundamental para que exista uma formação mais humanizadora dos cidadãos e o fortalecimento do regime democrático. Por meio do resgate da memória e da verdade pratica-se a construção da identidade do indivíduo e da sociedade. Com a Educação em Direitos Humanos é possível trazer à tona o passado, repensando o presente e educando socialmente para que práticas autoritaristas e violações de direitos nunca mais aconteçam.

Atualmente, vemos um desmantelamento das políticas de memória em nosso país. No Arquivo Nacional, responsável por abrigar muitos dados históricos, servidores denunciam a eliminação indiscriminada e sem embasamento técnico de documentos financeiros. Uma decisão da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal de Pernambuco determinou a remoção de seis páginas do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, importantíssima para apuração dos crimes cometidos na ditadura civil-militar brasileira. O Decreto 10.148, de 2019, retirou do Arquivo Nacional a prerrogativa de decidir ou não sobre a eliminação de documentos.

São várias situações que revelam a falta de políticas públicas em torno do resgate da memória e da verdade, ou pior, um verdadeiro desmonte das políticas até então existentes. No que concerne às mulheres, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade revela as graves humilhações sofridas por mulheres, durante a ditadura civil-militar, em decorrência do gênero. Aparecem sistematicamente relatos de humilhações, torturas e maus-tratos acompanhados de atos misóginos e violência sexual.

Sem o entendimento do mal que o machismo e a misoginia podem trazer para a sociedade, continuamos a repetir os erros do passado. A ditadura foi responsável por consolidar em nossa sociedade uma violência banalizada e institucionalizada, que se perpetua ainda nos dias de hoje.

Por isso, meu apelo é para que tentemos, ao máximo, buscar a memória e a verdade sobre a nossa história. Não apenas hoje, mas todos os dias. Não apenas em relação às mulheres, mas em relação a todos os sujeitos. Celebrar o Dia Internacional da Mulher é reconhecer seu passado e sua história, repensando políticas para acabar com a violência de gênero e promover uma real igualdade.

Flaviana de Freitas Oliveira é advogada, jornalista e professora. É coordenadora suplente do Núcleo de Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e doutoranda em Educação na UNESP de Marília. 







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