Alvos centrais da PEC do Pacto Federativo que pode extinguir mais de 20% das cidades existentes no País, os prefeitos de cidades com menos de 5 mil habitantes da região de Rio Preto temem o texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a maioria deles, apesar dos problemas financeiros das cidades e das dificuldades em se aprovar o texto no Congresso, a simples demonstração de vontade por parte do governo e opiniões divididas na sociedade já serviram para deixar muita gente de sobreaviso.
Segundo levantamento feito pela reportagem do DLNews baseado nos dados do Censo de 2010 do IBGE, 15 cidades da região administrativa de Rio Preto se enquadram nos parâmetros selecionados pela equipe econômica do governo. Outras 20 ficam entram em alerta.
No entanto, segundo a Associação de Municípios da Araraquarense (AMA), o espectro pode ser bem maior. Pelo menos 49 cidades podem sumir do mapa e serem incorporadas a municípios maiores ou então fundidas.
O objetivo do governo é reduzir os repasses para os municípios e segurar mais dinheiro no caixa. Segundo o presidente da AMA, Flávio Prandi Franco, o atual pacto federativo é prejudicial aos municípios, que precisam fazer mágica para fechar as contas. "O fato é que os governos federal e estadual passaram muitas obrigações para os municípios e não repassam dinheiro suficiente. Resolveu o problema (das contas públicas) empurrando para outro”, afirma.
O pânico entre os prefeitos é generalizado. De acordo com Prandi, o telefone não parou de tocar desde que o texto foi apresentado na tarde de terça-feira (5) e a expectativa é que em breve uma reunião da AMA seja convocada para tratar do tema. "O jeito é tentar reunir e escutar esses prefeitos”, disse.
Impropérios e revolta
O clima entre os prefeitos é amargo. Segundo o prefeito de Adolfo, Izael Antônio Fernandes (PSDB), mais conhecido como Chem, a proposta é ridícula. "Demorou tanto para a cidade virar município e depois vem um burro desses para falar umas tonteiras dessas”, disparou o tucano. A cidade tem, segundo o Censo do IBGE de 2010, 3.557 habitantes e um uma arrecadação própria de 10% orçamento anual, cumprindo exatamente o perfil pretendido por Guedes para o "corte”.
Do ponto de vista econômico, a cidade não está num cenário tão diferente do restante do país, que sofre para fechar as contas e depende, majoritariamente, dos repasses vindos da União. "A gente tá na mesma coisa. Situação tá igual em todo lugar”, completou.
Mirassolândia
é outra cidade que está no olho do furacão. Lá, o prefeito João Carlos
Fernandes (DEM), também não gostou muito da proposta, mas prefere manter
distância de polêmica. "Eu li alguma coisa e vamos ver agora como é que vai
ser. Eu não tenho posição, mas aguardo para conversar”, disse. A cidade
arrecada, apenas 7% do orçamento total, segundo dados do IBGE.