Deputados querem derrubar decreto de Bolsonaro que libera destruição de cavernas

Por: FOLHAPRESS - FÁBIO ZANINI

18/01/2022 às 15:30

Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Nilto Tatto (SP) assinam um projeto de decreto legislativo para reverter o decreto de Jair...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Nilto Tatto (SP) assinam um projeto de decreto legislativo para reverter o decreto de Jair Bolsonaro que autorizou a destruição de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos de utilidade pública.

A medida, segundo especialistas, coloca em risco a proteção às cavidades naturais e foi assinada por Bolsonaro na quinta (13).

O texto revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.

No entendimento dos petistas, a nova regra tem "óbvio objetivo econômico" como motivo, afronta a Constituição Federal e "põe em risco o patrimônio espeleológico brasileiro".

"O Congresso Nacional tem a obrigação de proteger nosso patrimônio natural aprovando o Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do governo. Só em Minas Gerais, são mais de 10 mil cavernas que passaram a ser ameaçadas com mais esta irresponsabilidade presidencial", disse Reginaldo Lopes.

Publicado em Tue, 18 Jan 2022 15:25:00 -0300

+ Lidas
Recentes

Quer Trabalhar?

Notícias