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José Eduardo Rodrigues, presidente do Rio Preto EC
Presidente do Jacaré vai à Justiça contra advogado e pede indenização de R$ 20 mil
22/10/2021 às 08:13
Esportes
Ação está relacionada a denúncia feita pelo advogado, em nome de antigos sócios do Jacaré, em que apontava série de irregularidades na administração do clube
O presidente do Rio Preto Esporte Clube, José Eduardo Rodrigues, entrou com ação de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, contra o advogado Gustavo Demian Motta. Rodrigues diz ter sido chamado de "sórdido", "nefasto", "incauto", "dilapidador", "imoral" e "ávido" em representação no Ministério Público em que foi acusado de "supostas irregularidades na concessão de área pública ao Clube, sob a alegação e que o Clube estaria estendendo a isenção de impostos municipais aos inquilinos de suas lojas".
"Na elaboração da sua denúncia vazia, o Requerido (Motta) se aproveita para ofender e xingar despropositadamente o Autor, assim qualificando-o de "imoral com atitudes nebulosas, sórdido e dilapidador, que não presta contas e administra o Clube de maneira ávida visando institucionalizar lucros e vantagens indevidas para si (em resumo, "ladrão”) e que pretende se assenhorar do Clube através de movimentos sórdidos", como também em ação ajuizada face ao Autor, se referindo ao mesmo como sendo portador de conduta "nefasta e incauta", diz Rodrigues na ação proposta contra o advogado.
A denúncia feita pelo advogado, em nome de antigos sócios do Jacaré, apontava série de irregularidades na administração do clube, como falta de prestação de contas, acúmulo de dívidas e má gestão e desvio de finalidade de área pública onde hoje está o estádio Anísio Haddad e lojas construídas em parte da área.
Para o MP, porém, as denúncias, mesmo que reais, não são de alcance do parquet, uma vez que não dizem respeito aos direitos difusos e coletivos, e sim aos próprios associados. Sobre eventuais malversações de recursos públicos repassados, o MP diz que cabe ao Executivo fiscalizar e tomar as providências.
"A denúncia feita pelo Requerido envolveu também a Prefeitura desta Comarca, que intimada para se manifestar naqueles autos, através de sua Procuradoria Jurídica, desmentiu as inverdades e grosseiras acusações realizadas pelo Requerido que envolve a área que foi doada pela Prefeitura ao Rio Preto E.C", diz Rodrigues na ação.
"Fato é que tanto a Prefeitura, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público, atestaram que todos os benefícios fiscais concedidos nos últimos anos ao Rio preto E.C. tiveram amplo respaldo legal, respeitando os princípios da legalidade e da impessoalidade e, em uma análise criteriosa, em atendimento a lei, a entidade esportiva cumpriu com todos os requisitos para que tivesse todos os benefícios deferidos", conclui.
A ação tramita na 3ª Vara Cível de Rio Preto e será analisada pelo juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza.
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