Vereadores aprovam realização de duas sessões às terças-feiras

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Pedro Roberto, presidente da Câmara

Vereadores aprovam realização de duas sessões às terças-feiras

Por: Da Redação

05/10/2021 às 20:23

Política

A proposta de Cláudia de Giuli determina ainda que é obrigatória a permanência dos vereadores em plenário durante toda a duração da sessão, sob pena de desconto salarial

Depois de mais de três horas de discussão, manobras e obstrução da oposição, os vereadores de Rio Preto aprovaram, por 11 votos a 5, em regime de urgência, projeto de resolução de Cláudia de Giuli (MDB), que altera os horários das sessões ordinárias às terças-feiras.

Na próxima quinta-feira (14) - terça é feriado -, provavelmente ainda não muda. A partir das demais, com a publicação oficial do ato, serão realizadas duas sessões ordinárias: a primeira com início às 9 horas e término às 13 horas; e a segunda, das 14 às 18 horas.

Votaram contra o projeto de Cláudia os vereadores Jean Charles, Renato Pupo, Robson Ricci, João Paulo Rillo e Karina Caroline. A favor Jorge Menezes, Julio Donizete, Odélio Chaves, Paulo Pauléra, Rossini Diniz, Anderson Branco, Bruno Marinho, Bruno Moura, Celso Peixão, Francisco Junior e Cláudia de Giuli.

A proposta de Cláudia determina ainda que é obrigatória a permanência dos vereadores em plenário durante toda a duração da sessão, sob pena de desconto salarial. Com isso, os vereadores não poderão se ausentar do plenário em nenhum momento, o que rendeu muita discussão e sete emendas apresentadas no momento da votação. Todas rejeitadas.

A medida é vista como uma retaliação da base governista a vereadores de oposição, em especial Renato Pupo (PSDB) e Robson Ricci (Republicanos), ambos com empregos em horário comercial. Pupo é delegado de Polícia Civil e visto como autor da denúncia de suposta prática de rachadinha contra 11 parlamentares, e precisa dar expediente diariamente na delegacia.

Já Ricci é jornalista da Record TV, e também precisa cumprir jornada. Ambos negaram que a alteração vá prejudicar suas profissões. Na justificativa do projeto, Cláudia afirma que o objetivo é dar mais eficiência aos trabalhos legislativos, já que com as sessões começando às 15 horas, como é atualmente, muitos projetos estavam sem tempo de discussão.

"Ilusão achar que vão prejudicar os dois profissionais. O que não mata fortalece. Tentativa de vingança passional não dá certo. Mudança de regimento por conveniência é ataque à democracia", disse João Paulo Rillo (PSol), confirmando da tribuna a motivação do projeto em retaliar os dois colegas.

O vereador ironizou ainda a mudança, dizendo que vai beneficiar a oposição. "Vamos ter mais tempo de tribuna, inclusive com mais audiência. Teremos 10 minutos em horário nobre na rádio Educativa falando do governo Edinho, na hora que pessoas estão nos carros, ouvindo rádio", afirmou Rillo.

Ricci também criticou a alteração. Disse que as sessões deveriam acontecer fora do horário de expediente, para que trabalhadores possam acompanhar os debates.

"O povo é que manda aqui, que paga nossos salários. Que paga a água, a energia, o ar-condicionado de nossas salas. O patrão é o povo e o patrão não está mandando na Casa. Aqui quem está mandando são alguns vereadores", discursou ele, que cobrou da autora do projeto se houve algum tipo de pesquisa com a população e com os próprios servidores da Câmara sobre a viabilidade de duas sessões por terça-feira, às manhãs e às tardes.

Ricci ainda citou outras cidades, como Araçatuba, Fernandópolis e Campinas, todas com sessões no período noturno.

"Projeto desnecessário. Sessão matinal é contra transparência. Isso cria dificuldade até para servidores anotarem aquilo que foi discutido e organizarem documentos da sessão matinal para sessão vespertina. Vai ser mais um tiro no pé dessa Câmara", disse Pupo.

"Mas uma vez a Câmara debate resoluções sobre funcionamento da Casa. Já tivemos audiência pública e sociedade se manifestou em relação ao melhor horário (à noite). Se tivesse demanda absolutamente extensa, seria natural usar o máximo de tempo. Mas temos como conciliar. Nossa cidade ainda tem opção de escolher horário sem atrapalhar funcionamento. Mas tem motivo, sociedade passou a se mobilizar e Casa teve de recuar porque povo estava na casa pressionando. Me parece tentativa de evitar participação das pessoas, é evidente. Parte dos vereadores tem vergonha de sua atuação", disse Rillo.

O projeto de Cláudia foi apresentado logo depois de a Câmara ter realizado audiência pública, a pedido do presidente Pedro Roberto (Patriota), para debater justamente o horário das sessões. Porém, para o grupo encabeçado por Pedro, Pupo, Ricci e João Paulo Rillo, o ideal seria que as sessões tivessem início após as 18 horas, permitindo assim maior participação da população, principalmente trabalhadores que não podem acompanhar os debates em horário de expediente.

Emendas chegaram a ser apresentadas por Pedro, Pupo e Rillo, alterando horário para as 17h e estendendo sessões também para as quintas-feiras, mas foram rejeitadas.