O vice-prefeito Orlando Bolçone, também secretário de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou nesta quarta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022, com previsão de orçamento de R$ 2.533.903.500 para a Prefeitura e autarquias (Semae, Emcop, Riopretoprev).
Para o ano que vem, o orçamento teve acréscimo de 25% em relação a 2021. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ocorrida na manhã nesta quarta-feira (29/9). A equipe detalhou a receita das secretarias de governo.
A pasta da Agricultura terá orçamento de R$ 38 milhões;
Habitação, R$ 800 mil; Desenvolvimento Econômico e Turismo, R$ 9,2 milhões;
Cultura, R$ 4,5 milhões;
Meio Ambiente e Urbanismo, R$ 78,4 milhões;
Trânsito, Transportes e Segurança, R$ 54,2 milhões;
Serviços Gerais, R$ 30 milhões;
Direitos e Políticas Para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, R$ 4,9 milhões;
Trabalho e Emprego, R$ 3,6 milhões;
Saúde, R$ 512,8 milhões;
Educação, R$ 475,2 milhões;
Assistência Social, R$ 32 milhões;
Fazenda, R$ 127,8 milhões;
Esportes e Lazer, R$ 14,9 milhões;
Planejamento, R$ 4,9 milhões;
Obras, R$ 192,1 milhões;
Comunicação Social, R$ 7 milhões;
Procuradoria Geral do Município, R$ 47 milhões;
Administração, R$ 353,4 milhões.
Para a Câmara, a previsão orçamentária é de R$ 28,6 milhões.
Para a administração indireta, a previsão é de R$ 250,4 milhões para o Semae; R$ 5,8 milhões para a Emcop; e R$ 255,4 milhões para a Riopretoprev. O total de despesas da administração direta e da indireta é de R$ 2.533.903.500.
"Esta não é uma peça meramente contábil, mas uma estratégia de desenvolvimento para a cidade, definida pela administração do prefeito Edinho Araújo. Confiamos na retomada econômica, por meio das medidas que estão sendo adotadas em nível municipal para essa recuperação, um conjunto de ações que nos permite fazer esta projeção”, afirmou Bolçone.
Para o secretário de Planejamento, a previsão orçamentária para o ano que vem dedica especial atenção à saúde, diante das circunstâncias ainda enfrentadas e também à economia e ao desenvolvimento urbano. "Apesar da pandemia, acreditamos no crescimento”.
Execução orçamentária
A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou nesta quarta-feira (29/9) a demonstração e avaliação da execução orçamentária para o segundo quadrimestre de 2021, em audiência pública realizada na Câmara de Rio Preto. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda José Martinho Ravazzi.
No período que vai de 1 de maio a 31 de agosto, o município realizou R$ 363,1 milhões em receitas próprias, o que corresponde a 29,9% do previsto para o orçamento anual. O valor supera a meta para o quadrimestre, que era de R$ 279,6 milhões. Já as receitas vinculadas, provenientes de outras fontes — a exemplo de recursos federais ou estaduais —, foram de R$ 291,3 milhões neste quadrimestre. Assim, a receita total realizada no período ficou em R$ 654,5 milhões, o equivalente a 45,9% do previsto para o ano.
Em relação às despesas, foi apresentada a realização líquida de R$ 546,7 milhões no segundo quadrimestre, o que corresponde a 94,3% da meta do período. Os dados mostram que os investimentos em Saúde já superaram a meta de 15% da receita resultante de impostos (RRI), com o índice de 21,52%. Na Educação, já foram aplicados 20,72% dos recursos da RRI, resultado que se aproxima da meta anual de 25%.