Ressarcimento
A Prefeitura de Rio Preto entrou com ação contra Estado cobrando tudo que teve de pagar de medicamentos por determinação judicial. Só que na ação prefeitura não indicou valor. A juíza Tatiana Viana Santos deu 15 dias para o governo municipal compilar esse valor. Na ação, porém, são apresentadas mais de 500 páginas com notas fiscais de medicamentos de diversos valores.
O fator Gada
No pedido de ressarcimento, a Prefeitura apresenta levantamento mostrando que somente de 31/ 03/ 2018 a 30/ 05/ 2018 foram ajuizadas 140 ações contra a Fazenda Pública Municipal, movidas pelo Grupo de Apoio ao Doente de Aids (Gada), com demanda para pacientes diversos.
Represália
A Prefeitura lembra que as ações do Gada foram sistematicamente direcionadas ao município, e não ao Estado, como represália porque o governo municipal cortou convênio que previa pagamento à entidade por assistência jurídica aos pacientes.
Partilha
O governo municipal alega que, constitucionalmente, a responsabilidade pela disponibilidade dos tratamentos é partilhada, não sendo correto afirmar que, no âmbito do SUS, qualquer dos níveis possui a mesma capacidade e, portanto, competência.
Conhecimento...
A Defesa Civil de Rio Preto comandou palestra online nesta terça-feira, com a participação direta de 51 pessoas de 37 cidades, e acompanhamento do prefeito Edinho Araújo. A palestra foi ministrada pelo diretor da Defesa Civil, Carlos Lamin.
... de causa
Enquanto Edinho propôs criar a Defesa Civil metropolitama, no embalo da ainda futura Região Metropolitana de Rio Preto, Lamin lembrou riscos comuns à região. Um exemplo, a linha férrea que passa por várias cidades e já causou várias tragédias regionais, a pior delas em Rio Preto, matando 8 pessoas.
Dando um gás
O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) a ampliação do programa Vale Gás, passando a beneficiar 426,9 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a mais de 2 milhões de pessoas. O investimento total na ação é de R$ 128 milhões.
Ação
O Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, divulgou nota de apoio ao sistema eletrônico de votação e de repúdio aos ataques às urnas eletrônicas perpetrados pelo presidente Jair Bolsonaro, que voltou a ameaçar as eleições de 2022 se não houver voto impresso.
Reação
Na nota, Sarrubbo diz que o Ministério Público "pode afiançar que o nosso sistema de votação é hígido e à prova de fraudes. Portanto, carecem de qualquer fundamento alegações que coloquem sob suspeita a honradez da Justiça Eleitoral e o seu compromisso com a nação."
Eventódromo
O governo do Estado autorizou a transferência de R$ 1 milhão em recursos financeiros para Rio Preto. A celebração do convênio ocorreu através de pedido feito pela Prefeitura por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, para revitalização do Centro Regional de Eventos.