Justiça nega pedido de músico para tocar no Calçadão

Foto por: Reprodução/Facebook

Abner Tofanelli: no Calçadão de Rio Preto

Justiça nega pedido de músico para tocar no Calçadão

Por: Da Redação

26/06/2021 às 10:17

Bastidores

Na última semana, Abner Tofanelli foi abordado por fiscais da Prefeitura e ameaçado de multa por estar desrespeitando decreto que impõe medidas restritivas de combate à pandemia no município

Sem som

A juíza da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, negou mandado de segurança ao músico Abner Tofanelli, que procurou a Justiça para garantir o que considera seu direito de tocar violoncelo no Calçadão. Na última semana, Tofanelli foi abordado por fiscais da Prefeitura e ameaçado de multa por estar desrespeitando decreto que impõe medidas restritivas de combate à pandemia no município.

Sem violação

Para a juíza, porém, é prerrogativa do município exercer seu papel de polícia para fazer cumprir determinações legais. "Note-se que não foi demonstrado evidente violação a direito líquido e certo do impetrante, sobretudo ante a possibilidade de atuação do ente público advindo de seu poder de polícia, sendo-lhe plenamente possível o exercício das fiscalizações quando necessárias, sobretudo no presente caso em que houve denúncias. A esse respeito cumpre esclarecer que, sequer, a multa foi aplicada, não havendo demonstração de ato coator e a simples notificação para adequação à legislação não constitui, por si, ato ilegal ou abusivo."

Jovem político

Abner é músico violoncelista, artista de rua, ex-parlamentar jovem, estudante de Gestão Pública. No Facebook, ele se define como "um jovem que ama o que faz e faz política todos os dias". E lembra os 3.467 votos que teve para vereador nas últimas eleições, mas só não foi eleito em razão do quociente eleitoral

IPTU verde

O presidente da Câmara de Rio Preto, Pedro Roberto (Patriota) promulgou lei de sua autoria que institui o IPTU Verde no município. A lei prevê desconto de 5% do IPTU para imóveis que possuam captação de água de chuva, sistema de aquecimento hidráulico solar e sistema de geração de energia fotovoltaica. Os 5% valem para cada item, ou seja, se o imóvel possuir os três chega a 15% o desconto sobre o IPTU.

Defesas ambiental

Segundo Pedro, essa medida tem por objetivo incentivar boas práticas ambientais e preservação de recursos naturais. O IPTU Verde tinha sido vetado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB), mas os vereadores derrubaram o veto. A Prefeitura pode agora ingressar com Adin no Tribunal de Justiça para tentar derrubar a lei, cas não queira cumpri-la.

Despedida

Um dos mais antigos promotores de Rio Preto, Marco Antonio Lelis Moreira anunciou novos rumos pelas redes sociais. Mas não pretende deixar a vida pública. Na postagem, Lelis, que por décadas atuou no Tribunal do Júri da Comarca, anunciou a disposição de concorrer a uma vaga de deputado federal nas eleições de 2022.

Novos ares

"Agora, minha pretensão é trabalhar mais ainda em prol do Brasil, que tanto amo. Preparo-me dia a dia para a árdua luta que virá no Congresso Nacional e espero que esse sonho se realize com o apoio dos meus amigos", escreveu o promotor, que deve disputar uma cadeira de deputado pelo PSDB.

Bolsonaro e Olímpia

Reportagem da Agência Reuters esteve em Olímpia nesta semana para entrevistar o jornalista José Antonio Arantes, da Folha da Região, sobre o atentado incendiário sofrido pelo profissional em março. Segundo Arantes, a publicação aborda a influência da política de ultradireita do governo Bolsonaro que incentiva a polarização e o negacionismo.

Contra a Ciência

A publicação relaciona o ataque ao jornal por um bombeiro, que discordava da linha editorial da empresa, que defende a ciência e questiona o uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid. O atentado incendiário aconteceu na madrugada do dia 17 de março último, e é atribuído à influência presidencial com discursos contra a ciência no combate à pandemia.

Ameaça e violência

Os jornalistas, que estiveram em Olímpia no último dia 10 de junho, publicaram a matéria e as fotos no site da Reuters na internet (imagem abaixo), no último dia 23, com o título: "Ameaças e violência marcam debate pandêmico no Brasil de Bolsonaro”.