Em 2020, Rio Preto arrecadou R$ 1.460.000 com o projeto Destinação Solidária, pelo qual as empresas e pessoas físicas destinam parte do imposto devido para apoiar causas sociais. O balanço, abaixo da expectativa de alcançar R$ 21 milhões, foi apresentado nesta segunda pela Prefeitura, Secretaria de Assistência Social (Semas), em parceria com o Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho do Idoso (CMDI).
A Destinação Solidária é uma renúncia fiscal do Governo Federal para o Município, por meio dos Fundos dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e do Idoso. Pessoas físicas podem destinar 6% do seu imposto devido para os Fundos, sendo possível optar em 3% para cada um, e pessoas jurídicas com lucro real podem destinar 1% do lucro real para cada Fundo, num total de 2%.
Os projetos aprovados atendem diretamente 2 mil famílias, moradoras das 10 macrorregiões de São José do Rio Preto. "O repasse e o uso do recurso são realizados de forma transparente, sendo fiscalizado pelo tribunal de contas do município, pelos conselhos municipais e pela sociedade”, afirmam as presidentes do CMDCA e CMDI, Fernanda Magossi e Maria do Carmo.
A cerimônia aconteceu no auditório Abreu Sodré, 9° andar da Prefeitura, e reuniu de forma presencial o prefeito Edinho Araújo; o vice e secretário de Planejamento Orlando Bolçone; a secretária de Assistência Socia Helena Marangoni; juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca Evandro Pelarin; promotor da Vara da Infância e Juventude André Luís de Souza; presidente do Conselho da Criança e Adolescente Fernanda Magossi; presidente do Conselho do Idoso Maria do Carmo, entre outros.