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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A uma semana do fim do mandato do presidente Donald Trump, a Câmara dos Deputados dos EUA começou a votar, nesta quarta-feira (13), o segundo processo de impeachment do líder republicano.
Iniciado pela bancada democrata, o pedido de afastamento do presidente tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência que motivou a invasão do Congresso americano na semana passada por uma multidão de apoiadores de Trump.
Cinco pessoas morreram durante o episódio, mas o presidente não demonstrou qualquer arrependimento por ter insuflado seus seguidores a "lutarem para valer" horas antes da cerimônia de certificação da vitória do democrata Joe Biden. Pelo contrário, Trump afirma que seu discurso foi "totalmente apropriado".
Segundo a petição protocolada pelos deputados, o presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo".
"Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu (...) violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos", diz o documento.
​A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada no pleito.
"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.
A sessão para debater o afastamento começou pouco depois das 9h (11h em Brasília), com deputados democratas e republicanos apresentando seus argumentos a favor e contra o impeachment.
O primeiro a falar foi o presidente do Comitê de Regras da Câmara, o democrata Jim McGovern. Ele disse que, enquanto permanecer na Casa Branca, Trump representará um perigo para os EUA e acusou o líder republicano de "alimentar a raiva de uma multidão violenta" ao repetir "sua grande mentira de que esta eleição foi um ataque flagrante à democracia".
Na sequência, o republicano Tom Cole criticou a "pressa" em votar o afastamento e disse que nada poderia acirrar mais as divisões dos EUA do que um processo de impeachment, embora tenha classificado o dia da invasão do Capitólio como "o mais sombrio" do seu período de serviço na Câmara.
Os discursos prosseguem durante a tarde. Alguns republicanos defenderam Trump e disseram que o impeachment é tendencioso e que o presidente não tem culpa se alguns apoiadores seus se excederam. "Se déssemos impeachment a todos os politicos que fizerem discursos inflamados, esta capital estaria vazia", provocou Tom McCkintock, deputado republicano da Califórnia.
Já os democratas defendem que Trump tem responsabilidade na invasão. "Ele deve ir. Ele é um perigo claro e presente para a nação que amamos", disse Nancy Pelosi, presidente da Câmara. "Não tenho prazer em dizer isso. Parte meu coração."
O processo de impeachment dificilmente deve conseguir tirar Trump do cargo antes do fim de seu mandato, em 20 de janeiro. O objetivo, porém, é outro: impedir que ele concorra novamente à Presidência.
Nos EUA, o impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples após a condenação.
A aprovação do pedido de afastamento na Câmara é dada como certa, pois os democratas possuem maioria na Casa: 222 representantes de um total de 435. Em seguida, o processo seguirá para o Senado, que salvou Trump do impeachment no ano passado.
Além disso, enquanto nenhum republicano da Câmara apoiou o afastamento de Trump no primeiro processo, desta vez alguns correligionários de Trump se mostraram dispostos a votar contra o presidente.
No Senado, o cenário é menos previsível. Uma das dúvidas é sobre quando o processo será enviado à Casa. Pelosi, presidente da Câmara, pode esperar algumas semanas para dar andamento à ação, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia tomem posse.
Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, então, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris.
A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Em caso de condenação, haverá a realização de uma outra votação para julgar a perda de direitos políticos, que podem ser retirados via aprovação por maioria simples (51 senadores).
No ano passado, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso.
O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.

Publicado em Wed, 13 Jan 2021 17:42:00 -0300