Câmara de Rio Preto aprova projeto para ’acelerar’ trâmite do Plano Diretor

Foto por: Câmara de Rio Preto

Vereadores aprovaram orçamento de R$ 2 bilhões para Prefeitura no próximo ano

Câmara de Rio Preto aprova projeto para ’acelerar’ trâmite do Plano Diretor

Por: Heitor Mazzoco

01/12/2020 às 20:32

Bastidores

Proposta prevê fim de intervalo para realizar audiências públicas

Agilidade 1

A Câmara de Rio Preto aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto do vereador Fábio Marcondes (PL) que permite trâmite acelerado da proposta do Plano Diretor, que deve ser votado até o dia 20 deste mês, último dia antes do recesso parlamentar. O vereador Marco Rillo (Psol) discursou dizendo que o Plano Diretor deveria ficar para o próximo ano para maior debate, mas foi derrotado.

Agilidade 2
Com a medida, duas audiências públicas serão realizadas para debater o Plano Diretor sem necessidade de intervalo de sete dias, como prevê a legislação atual. A primeira audiência, presencial, deve ser realizada no dia 10 próximo. A proposta prevê também envio de emendas ao projeto do Plano Diretor até 2 de dezembro.

Orçamento
Os parlamentares votaram ainda o orçamento de Rio Preto para o próximo ano. Edinho Araújo (MDB), prefeito da cidade, terá disponível orçamento de R$ 2.016.131.546,00. Valor menor do orçamento deste ano, que foi de R$ 2.079.531.900,00.

Guarda Municipal
Os vereadores aprovaram ainda proposta que permite agentes da Guarda Municipal a receberem hora extra. A proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Edinho Araújo (MDB).