Dos 392 candidatos à Câmara de Rio Preto, apenas 42 ultrapassaram os 1.147 votos

Foto por: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Caso não atinjam a marca dos 2%, a legenda precisa eleger 12 deputados em pelo menos 12 Estados

Dos 392 candidatos à Câmara de Rio Preto, apenas 42 ultrapassaram os 1.147 votos

Por: Heitor Mazzoco

19/11/2020 às 18:21

Política

Como nova regra, que elimina o efeito "Tiririca", ninguém com votação inferior a este número poderia assumir cadeira no Legislativo municipal

Dos 392 políticos que disputaram uma cadeira na Câmara de Rio Preto, apenas 42 atingiram o número mágico, ou "nota de corte", que permitiria a eles assumirem uma cadeira.

A regra de votação mínima, que passou a vigorar em 2018, põe fim ao "efeito Tiririca", onde o candidato "sem voto" acaba "puxado" por outro que estoura nas urnas. Agora, quem concorre precisa, obrigatoriamente, atingir 10% de votos do quociente eleitoral.

Em Rio Preto, por exemplo, o quociente na eleição 2020 foi de 11.474 votos. Portanto, um candidato atingiu o número que lhe permite assumir ou pegar suplência somente ao fazer, pelos menos, 1.147 votos.

Um exemplo clássico da distorção que existia antes dessa regra na região é o deputado federal Fausto Pinato (PP), que em 2014 conquistou seu primeiro mandato na Câmara Federal com pouco mais de 22 mil votos, guindado pela supervotação de Celso Russomano, com mais de um milhão. Ambos concorreram, então, pelo PRB, hoje Republicanos.

Assim, os 42 que superaram esse número nas eleições do último domingo, ainda que não eleitos, passam a ser os nomes mais "cobiçados" pelas legendas nas próximas disputas.

Cláusula de barreira

A cláusula de barreira foi utilizada pela primeira vez na eleição de 2018. Partidos que não atingem determinado número de votação perdem direito ao fundo partidário e ficam sem tempo de propaganda em rádio e TV, o que acaba enfraquecendo as legendas. A partir daí, há discussão nos partidos para que fusões entre legendas sejam feitas.

Os partidos menores, independentemente da visão ideológica, podem ser mais prejudicados. Para se ter uma ideia, com base na votação nas eleições 2020, Novo e Psol, de visões diferentes, não atingiram os 2% dos votos válidos em todo País. Caso isso ocorra em 2022, os partidos perdem acesso aos benefícios.

Essa análise é abordada e usada pelos partidos como uma prévia do que ocorrerá em 2022. Isso porque, cada partido levanta o número de votos que recebeu na eleição deste ano como panorama para o que pode ocorrer em dois anos.

Em 2022, os partidos precisarão contar com 2% dos votos válidos em ao menos 9 Estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um dos Estados. Atingindo a marca, contarão com fundo partidário e tempo de rádio e TV.

Caso não atinjam a marca dos 2%, a legenda precisa eleger 12 deputados em pelo menos 12 Estados.

O historiador Eduardo Lima diz não concordar com a cláusula de barreira com o sistema atual de financiamento de campanhas.

Para Lima, há necessidade de um fundo de campanha pública destinada de maneira igualitária aos partidos. Todos entram na disputa com direitos iguais, segundo ele.

"Precisamos pensar em um financiamento público de campanha, porque aí parte do mesmo patamar. Aí você pode começar a pensar numa cláusula de barreira. Dá mais espaço e atende a pluralidade”, disse.

A cláusula de barreira hoje beneficia só grupos com mais condições financeiras. Esses grupos vão continuar com dinheiro particular e parte de dinheiro público”, disse.