Inscrições editais da Lei Aldir Blanc terminam nesta quinta (22)

Inscrições editais da Lei Aldir Blanc terminam nesta quinta (22)

Por: Da Redação

21/10/2020 às 19:33

Cultura e Diversão

São R$2,8 milhões em recursos, em quatro editais com verbas do Governo Federal visando auxílio ao setor cultural diante da pandemia

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com inscrições abertas até esta quinta, dia 22 de outubro, para quatro editais de auxílio, subsídio e subvenção para o setor cultural, por meio da Lei Aldir Blanc.

Os editais foram publicados hoje no Diário Oficial do Município e no portal da Prefeitura na página: www.riopreto.sp.gov.br/leialdirblanc. A verba é um repasse do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, no valor de R$ 2.832.047,23. O recurso será gerido por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto, utilizando o Fundo Municipal de Cultura. A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) foi criada em decorrência do estado de calamidade pública, por conta da epidemia da covid-19.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas no formato on line por meio do portal www.riopreto.sp.gov.br/leialdirblanc, ou presencialmente, para aquelas pessoas que não possuem acesso à internet, na Secretaria Municipal de Cultura, à Praça Jornalista Leonardo Gomes, nº 01 – 4º andar – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela OMS – Organização Mundial da Saúde. As inscrições vão até às 17h do dia 22/10/2020, e não são prorrogáveis.

Editais

Os quatro editais abrangem diferentes áreas e modalidades de subsídio e subvenção, a saber: Edital Chamada Pública 01/2020 - Subsídio e Subvenção para Espaços Culturais Independentes; Edital Chamada Pública 02/2020 - Auxílio Para Apresentações Artísticas; Edital Chamada Pública no 03/2020 - Auxílio Para Ações Formativas e Edital Chamada Pública no 04/2020- Auxílio Para Aquisição de Bens Culturais.

O edital 01/2020, de Subsídio e Subvenção para Espaços Culturais Independentes vai selecionar 75 espaços, nos módulos A (47 espaços) e B (28 espaços), que receberão, respectivamente, R$ 9 mil (3 parcelas de R$ 3 mil) e R$ 15 mil (3 parcelas de R$ 5 mil).

O edital 02/2020, de Auxílio para Apresentações Artísticas tem a finalidade de selecionar 270 propostas, sendo 200 no módulo A (proposta com um integrante), que receberão R$ 2,5 mil; 60 no módulo B (proposta com dois a quatro integrantes), que receberão R$ 6 mil e 10 no módulo C (proposta com cinco ou mais integrantes), que receberão R$ 10 mil.

O edital 03/2020, de Auxílio para Ações Formativas tem a finalidade de selecionar 190 propostas, sendo 150 no módulo A (proposta com um integrante), que receberão R$ 2,5 mil e 40 no módulo B (proposta com dois ou mais integrantes), que receberão R$ 6 mil.

O edital 04/2020, de Auxílio para Aquisição de Bens Culturais tem a finalidade de selecionar 83 propostas, sendo 50 no módulo A (aquisição de bens culturais para o desenvolvimento do trabalho do artista/técnico), que receberão R$3,5 mil e 33 no módulo B (aquisição de bens culturais para disponibilização à comunidade), que receberão R$ 6 mil. O valor é por proposta selecionada, em todos os editais.

A contrapartida será a realização de ações, de forma gratuita, em cooperação e planejamento definido com a Secretaria Municipal de Cultura, e em até 120 dias após o recebimento da última parcela. Poderá ser ação presencial ou virtual, respeitados todos os protocolos oficiais da OMS, do Governo do Estado, da Prefeitura, objetivando a retomada econômica.

Editais Lei Aldir Blanc - distribuição dos investimentos

Edital 01 Espaços Culturais Independentes

Modalidade Nº de beneficiados Valor investido*

A 47 espaços 3 parcelas mensais de R$ 3 mil

B 28 espaços 3 parcelas mensais de R$ 5 mil

Total : 75 propostas selecionadas Investimento R$ 850 mil

*investimento unitário por proposta selecionada

Edital 2 Auxílio para Apresentações Artísticas

Modalidade Nº de beneficiados Valor investido*

A 200 R$2,5 mil

B 60 R$6 mil

C 10 R$ 10 mil