Deputados aprovam venda de 95 hectares de área do antigo IPA

Foto por: Alesp

Deputados durante votação no plenário Juscelino Kubitschek

Deputados aprovam venda de 95 hectares de área do antigo IPA

Por: Heitor Mazzoco (@mazzocoheitor)

15/10/2020 às 15:52

Bastidores

Para realizar algum empreendimento no local, há necessidade de aprovação de um comitê municipal formado em Rio Preto

Os deputados estaduais aprovaram a venda de 95 hectares do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA), que fica entre Rio Preto e Mirassol. A venda da área esta no projeto de lei 529/2020 do governador João Doria (PSDB).

Naquela área, no entanto, é proibido construção ou asfaltamento. Para realizar algum empreendimento no local, há necessidade de aprovação de um comitê municipal formado em Rio Preto.

O governo tucano prevê economia de cerca de R$ 10 bilhões com ajuste fiscal. Para isso, vai extinguir Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

De acordo com o Poder Executivo, os serviços prestados por parte dessas entidades serão incorporados por setores da Administração Pública, já o fim de outros órgãos, como o Daesp, tem relação com futuras concessões à iniciativa privada.

Iamspe
No mesmo projeto, os deputados aprovaram aumento de cobrança dos servidores que utilizam o Instituto de Assistência Médica aos Servidor Público Estadual (Iamspe). Agora, haverá acréscimo de cobrança entr 0,5% e 1% por beneficiário, que hoje é isento, e de 2% a 3% por agregado. Estes valores variam dependendo da idade dos usuários.

Demissões
O Programa de Demissão Incentivada (PDI) criado pela propositura tem como alvo servidores públicos de autarquias, universidades públicas que aderirem ao programa, secretarias e Procuradoria-Geral do Estado, informa assessoria da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O Executivo declara que os 5.660 celetistas estáveis de São Paulo resultam em um custo mensal superior a R$ 50 milhões. A expectativa é que 50% deles participem da iniciativa, afirmou Carlão Pignatari (PSDB), de Votuporanga, relator da proposta na Casa.