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Foto por: Reprodução/ Instagram
Polachini durante evento do Republicanos no final de 2019

Presidente do Republicanos de Rio Preto perde ação por dano moral movida contra Marco Rillo

Por: Heitor Mazzoco
02/09/2020 às 12:08
Eleições 2020

Diego Polachini acusou o vereador Rillo de o ofender durante sessão da Câmara; juíza entendeu que não houve dano moral


O presidente municipal do Republicanos de Rio Preto, Diego Polachini, perdeu ação por dano moral movida contra o vereador Marco Rillo (Psol). A decisão é desta terça-feira (1º) e foi proferido pela juíza substituta Luciana Conti Puia Todorov, da 6ª Vara Cível de Rio Preto. Polachini pediu, via Justiça, pouco mais de R$ 15 mil por supostas ofensas proferidas pelo vereador rio-pretense durante uma sessão em 2018, em meio à campanha presidencial. 


De acordo com a inicial, Rillo afirmou que "os vereadores eleitos pelo PRB teriam sido eleitos pelos ’rebanhos’ dos pastores ’hipócritas’, os quais apoiariam o PRB". À época, o atual Republicanos se chamava Partido Republicano Brasileiro (PRB). No período, Rillo ainda estava filiado ao PT. 

"Alegou que pastores protestantes e padres ’abençoavam’ políticos que posteriormente estariam envolvidos em corrupção, chegando a sofrer investidas das próprias autoridades policiais e judiciárias", citou na inicial. Rillo também mostrou uma reportagem com fotos de Polachini e do deputado federal Marcos Pereira. Posteriormente, o psolista os chamou de "picaretas". 

Para a juíza, a fala de Rillo durante a sessão não configurou dano moral. "No caso concreto, não se verifica o abuso do direito de livre expressão do réu em prejuízo da imagem e honra do autor. O discurso político assume tom contundente, mas não chega a caracterizar o seu conteúdo em ofensa ao requerente. Apesar de incisivo, o conteúdo não chega a ser difamatório ou calunioso e se aproxima ao da crítica. Na atualidade, as pessoas públicas exercentes de mandatos eletivos sabem que estão sujeitos à crítica de opositores e da população em geral, nem sempre da forma mais polida. O que não se admite é a transposição do limite das críticas para o campo da ofensa, fator que não se verifica no caso em comento, devendo ser a demanda julgada improcedente", disse a magistrada em trecho da decisão. 

Na decisão, a juíza determinou ainda que Polachini pague as custas processuais (10% do valor da causa). O DLNews entrou em contato com Polachini, que afirmou que vai recorrer da decisão. 

Leia nota completa de Diego Polachini:

Discordo radicalmente da decisão da juíza e irei recorrer. A decisão não muda o fato de a minha honra ter sido atacada e minha fé cristã ter sido ridicularizada pelo vereador até então do PT, um conhecido dos rio-pretenses dada sua verborragia incontida. Não se tratou apenas de um "discurso político contundente” generalizado, mas sim uma ofensa específica quando o vereador atribuiu a mim a alcunha de "picareta”, entre outros adjetivos jocosos. Não há fato concreto que sustente a ofensa que, segundo o dicionário, diz-se de uma "pessoa que utiliza meios condenáveis para obter o que deseja”. Nunca cometi nenhuma irregularidade para que o ataque do vereador contra mim se justificasse. Logo, minha honra foi sim maculada e vou buscar o devido reparo nas instâncias superiores de justiça.

Diego Polachini
Presidente do Republicanos de Rio Preto

Foto por: Câmara de Rio Preto
Fala de Rillo não caracterizou dano moral, decidiu juíza






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