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Advogado citou prejuízo no turismo para tirar Olímpia da Fase 1 do Plano SP
Foto por: Prefeitura de Olímpia
Advogado citou prejuízo no turismo para tirar Olímpia da Fase 1 do Plano SP

Advogado de Olímpia tenta derrubar quarentena e Justiça nega

Por: Heitor Mazzoco
22/06/2020 às 16:14
Política

Para o magistrado, uma reabertura causaria maior número de infectados e, consequentemente, de mortes


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de um advogado para recolocar a cidade na "Fase 3" do Plano São Paulo de flexibilização. Atualmente, Olímpia, que responde ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Barretos, está na "Fase 1", o mais duro da quarentena que permite apenas abertura de supermercados e farmácias.

De acordo com o desembargador James Alberto Siano, os argumentos do advogado não podem ser acolhidos. Em um dos pontos, por exemplo, o advogado diz que a cidade apresenta prejuízo por causa da quarentena, já que é um município turísitico. "Também não se pode ignorar que o impetrante reside em um município turístico, o que, como a própria definição indica, depende invariavelmente do deslocamento das pessoas, justamente o que tem sido veementemente condenado por todas as autoridades em saúde na esfera mundial", citou o desembargador na decisão.

Para o magistrado, uma reabertura causaria maior número de infectados e, consequentemente, de mortes. "Assim, sem desconsiderar a questão econômica, não se pode olvidar que a pandemia em questão exige medidas enérgicas, voltadas à preservação da vida, que devem ser adotadas de forma coordenada, sob pena de se tornarem inócuas e aumentarem exponencialmente não só o número de casos, mas também de óbitos", disse em outro trecho da decisão. 

Está é a segunda vez que o Tribunal de Justiça nega pedido de reabertura em Olímpia. Na semana passada, o tribunal negou pedido da Prefeitura que, antes da decisão, permitiu reabertura do comércio, mesmo na "Fase 1" do Plano SP.







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