Foto por: Divulgação
Kelvin Kaiser, presidente da Acirp

Acirp vai à Justiça para reabrir salões de beleza e barbearias em Rio Preto

Por: Da Redação
02/06/2020 às 20:03
Cidades

Segundo a entidade, tanto o Estado quanto o município deveriam apenas dispor sobre as medidas sanitárias preventivas, como vinha acontecendo enquanto os setores estavam funcionando

A Acirp entrou na Justiça contra os governos de Rio Preto e do Estado de São Paulo para permitir a atuação dos salões de beleza na cidade. A entidade que representa o comércio se escora no decreto federal que trata como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias. A ação foi impetrada nesta terça-feira (2).


Segundo a Acirp, tanto Estado quanto Município deveriam apenas dispor sobre as medidas sanitárias preventivas, como vinha acontecendo enquanto os setores vinham funcionando. Caso haja liminar, todos os associados da entidade, pertencentes aos segmentos em questão, podem voltar a trabalhar.

"A associação aguardou para entrar com a ação até ontem, segunda-feira (1º), para o caso da cidade conseguir a reclassificação para a fase 3 (que permitiria o funcionamento de tais atividades), o que não aconteceu. Desde o início da quarentena, a Acirp avaliou possíveis medidas judiciais para a abertura de segmentos comerciais. Além disso, acompanhou as ações ajuizadas por outras entidades e Municípios que obtiveram liminares, as quais acabaram sendo cassadas. Após o Decreto Federal que definiu como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias, a entidade entendeu haver fundamento jurídico para ingressar com ação representando seus associados do setor.”, afirma o texto repassado à imprensa.

O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto e está sob análise do juiz Adílson Araki Ribeiro.






Anunciar no Portal DLNews

Seu contato é muito importante para nós! Assim que recebemos seus dados cadastrais entraremos em contato o mais rápido possível!