Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) recebeu, do dia 20 até esta terça-feira (31), alvarás determinando a soltura de 1,5 mil presos no Estado de São Paulo
A Justiça mandou soltar 10 presos que pertencem ao grupo de
risco da Covid-19, que cumprem pena no sistema penitenciário de Rio Preto. A
cidade abriga o Centro de Detenção Provisória (CDP), o Centro de Progressão
Penitenciária (CPP) e o Centro de Ressocialização Feminino (CRF).
De acordo com o juiz coordenador do Departamento de Execuções
Criminais da região, Evandro Pelarin, existem mais de 100 pedidos de soltura
pendentes. Entre os 10 sentenciados que
foram soltos, há pessoas com mais de 70 anos, com tuberculose, câncer e outras
comorbidades. "São pessoas que não praticaram crimes graves”, afirmou o juiz.
Segundo o magistrado, aproximadamente 30 pedidos de soltura
não foram aceitos porque não apresentaram prova de doença grave que não possa
ser tratada dentro dos presídios. A região de Rio Preto conta com sete unidades
prisionais e mais de 6 mil detentos.
"É bom que fique claro que esses
pedidos relacionados ao Covid-19 nada tem a ver com o regular andamento de
processos de progressão de regimes, que continua andando normalmente”,
ressaltou Pelarin.
No Estado
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informa
que recebeu, do dia 20 até o dia 31/03, alvarás determinando a soltura de 1.509
presos do Estado. Na região Noroeste do Estado, 185 presos foram liberados.