Foto por: Reprodução
Favela da Vila Itália: difícil solução

Nova regra permite moradias sociais em área do Estado, mas não vale para Vila Itália

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto e Lucas Israel
14/02/2020 às 20:57
Bastidores

Já está em vigor emenda à Constituição do Estado que permite ao município construir habitações até mesmo em terrenos não ocupados

Moradia social 1
Entrou em vigor nesta semana a Emenda Constitucional 4820, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e promulgada na última terça-feira (11), que autoriza o uso de terras do Estado para construção de moradias com finalidade social. 

Moradia social 2
De autoria conjunta de vários parlamentares, a nova legislação possibilita às prefeituras construir casas populares nessas áreas e também em áreas verdes, como praças, sem que haja necessidade de autorização do governo do Estado. 

Não podia 
Antes dessa alteração, as áreas institucionais podiam abrigar apenas equipamentos públicos como escolas, praças ou unidades de saúde. A conversão de áreas verdes ou institucionais em espaços para habitação só poderia ser feita quando famílias de baixa renda já ocupassem esses locais. 

Casas populares 
Com a alteração da Constituição, os municípios poderão construir casas populares nestas áreas, mesmo quando estas não estiverem ocupadas. 

No Itália, não 1
A nova legislação, no entanto, não facilita uma solução para o imbróglio que virou a favela da Vila Itália, em Rio Preto, que abriga hoje mais de 200 famílias e se tornou um dos principais desafios na área social e de moradia do poder público municipal. O problema surgiu na administração Valdomiro Lopes (PSB), mas ainda se arrasta na esfera judicial uma vez que a atual administração também não conseguiu uma solução até o momento. 

No Itália, não 2
O impedimento no caso, segundo o promotor de Justiça Carlos Gilberto Romani, se deve ao fato de grande parte da ocupação do Itália se dar em terreno particular. "E a outra área é de proteção ambiental, cuja preservação está prevista no Código Florestal, que impõe distância mínima das construções em relação a manancial”, explica o promotor. 

Era fácil, ficou difícil 
Ainda segundo o promotor, a questão da favela da Vila Itália era de fácil solução no início, mas ninguém deu atenção aos insistentes alertas, feitos, diga-se de passagem, também pela Defensoria Pública de Rio Preto.  "A gente fala: se for para matar a cobra, mate no ninho, pois, se ela crescer, te morde e você morre. Insisti que haveria desgaste, em especial político, mas as avaliações políticas e dos técnicos foram diferentes. Agora, sofrem as consequências e o desgaste”, diz o promotor. 

Político e celebridade 
O deputado federal Túlio Gadêlha, de Pernambuco, que se tornou celebridade nacional por ser o namorado descolado e de esquerda da jornalista e apresentadora global Fátima Bernardes, vai ser a grande atração de um seminário neste final de semana, em São Paulo, para 72 jovens candidatos a vereador pelo PDT em diversos municípios do Estado. 

Dois daqui 
Da região, vão participar o instrumentista Abner Tofanelli, presidente da Juventude do PDT de Rio Preto, e o vice-presidente local da legenda e ativista político da região norte, Gabriel Lima. 

Cursinho 
Além de Túlio Gadelha, vão coordenador os trabalhos também o presidente nacional da sigla, Carlos Luppi e o presidente do diretório municipal de São Paulo, Antônio Neto. Os seminários vão ensinar aos jovens aspirantes a uma cadeira no legislativo como organizar uma campanha, como trabalhar com redes sociais e também o que diz a legislação eleitoral, além um debate em torno da conjuntura política nacional. 

Tudo pronto
O Diário Oficial deste sábado (15) traz o extrato do contrato de permuta da Prefeitura de Rio Preto com a Constroeste. A troca possibilita a construção do Hospital da Região Norte, que deverá atender a demanda de serviços de média e baixa complexidade. O prazo para a construção do hospital é de um ano e meio a partir da assinatura da ordem de serviço.

Sem aporte
O valor da permuta é de R$ 23 milhões. O terreno permutado para a construção do hospital tem área de 145.665,37 m² e fica no Distrito Industrial. Pelo contrato, a Constroeste tem que entregar o hospital pronto, sem qualquer aporte da Prefeitura.

Agricultura 1
A Câmara Municipal de Rio Preto vota nesta terça-feira projeto de lei que cria três cargos gratificados na estrutura da Secretaria de Agricultura e ainda regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que vai cuidar da fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

Agricultura 2 
Segundo o projeto encaminhado à Prefeitura, a proposta tem respaldo em lei federal, que garantiria a competência das prefeituras este tipo de inspeção e controle. 

Mais emprego 1
A Prefeitura de Rio Preto publica neste sábado (15) no Diário Oficial do Município a convocação de mais 156 educadores aprovados no concurso público realizado pela Educação em 2018. As vagas foram criadas na última terça-feira (11) depois que a Câmara aprovou o projeto encaminhado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB)

Mais emprego 2
Ao todo são 135 aprovados para o cargo de professor de educação básica 1, 15 coordenadores pedagógicos, 5 diretores de escola e 1 supervisor de ensino. Eles têm 30 dias para apresentar toda a documentação exigida pelo edital.

Apoio à Polícia Militar 
A Associação dos Cabos e Soldados de Rio Preto e o Movimento e o Movimento Muda Brasil prometem engrossar neste sábado (15)  ato em favor da Polícia Militar que vai marcar a estreia na cidade do Movimento Ordem e Progresso. A manifestação vai ocorrer a partir das 9h30, com concentração em frente ao Shopping Praça Avenida, no Calçadão. 

Não confirmaram 
Outros movimentos de direita, como MBL,  MCB e Juventude Consciente foram convidados, mas não confirmaram presença. A liderança é da presidente do MOP em Rio Preto, Janaina Targas Albuquerque, e da vice-presidente, sargento Cristiane Jatobá.






Anunciar no Portal DLNews

Seu contato é muito importante para nós! Assim que recebemos seus dados cadastrais entraremos em contato o mais rápido possível!