O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) detectou irregularidades nas bombas de combustíveis do Auto Posto Florido Rio Preto, localizado na avenida Dr. Antônio Marques dos Santos, no Jardim Seyon, na cidade.
Segundo o Instituto, foram
verificadas nove bombas de combustíveis e todas estavam irregulares devido à
falta de lacre no transdutor, que impede o acesso ao instrumento. Numa delas
foi detectado erro contra o consumidor em -300 ml a cada 20 litros abastecidos.
O posto com irregularidade terá
dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei
federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Multas
Em 2019, a regional do Ipem-SP em Rio Preto fiscalizou até o momento 409 postos de combustíveis. Foram
verificadas 4.827 bombas de combustíveis, sendo 4.675 aprovadas e 152
reprovadas. Ao todo foram emitidos 35 autos de infração.
Em 2018, a regional do
Ipem-SP em São José do Rio Preto verificou 443 postos de combustíveis. Foram
verificadas 5.170 bombas de combustíveis, sendo 4.995 aprovadas e 175
reprovadas. Ao todo foram emitidos 22 autos de infração.
O objetivo das fiscalizações do
Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis,
referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos
de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de
combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os
fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele
estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades
realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros
postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de
serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que
estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o
descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua
autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado
em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da
Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério
Público.
São Paulo
De janeiro a setembro de 2019 o
Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 7.789 postos de combustíveis no
Estado de São Paulo. Foram verificadas 98.335 bombas de combustíveis com 5.644
reprovações.
Em 2018 o Ipem-SP, durante as
ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São
Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial "Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a setembro de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 153 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 2.161 bombas de combustíveis com 582 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 201 placas, 297 pulsers, 32 fiações, sendo emitidos 568 autos de infração.
Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.
Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial "Olhos de Lince”. Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.