Foto por: Divulgação
Agentes do Ipem-SP durante Operação Olhos de Lince, em 2018

Ipem lacra 9 bombas de combustível em posto de Rio Preto

Por: Da Redação
10/12/2019 às 16:22
Cidades

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) detectou irregularidades nas bombas de combustíveis do Auto Posto Florido Rio Preto, localizado na avenida Dr. Antônio Marques dos Santos, no Jardim Seyon, na cidade.

Segundo o Instituto, foram verificadas nove bombas de combustíveis e todas estavam irregulares devido à falta de lacre no transdutor, que impede o acesso ao instrumento. Numa delas foi detectado erro contra o consumidor em -300 ml a cada 20 litros abastecidos.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Multas
Em 2019, a regional do Ipem-SP em Rio Preto fiscalizou até o momento 409 postos de combustíveis. Foram verificadas 4.827 bombas de combustíveis, sendo 4.675 aprovadas e 152 reprovadas. Ao todo foram emitidos 35 autos de infração.

Em 2018, a regional do Ipem-SP em São José do Rio Preto verificou 443 postos de combustíveis. Foram verificadas 5.170 bombas de combustíveis, sendo 4.995 aprovadas e 175 reprovadas. Ao todo foram emitidos 22 autos de infração.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

São Paulo
De janeiro a setembro de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 7.789 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 98.335 bombas de combustíveis com 5.644 reprovações.

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial "Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a setembro de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 153 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 2.161 bombas de combustíveis com 582 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 201 placas, 297 pulsers, 32 fiações, sendo emitidos 568 autos de infração.

Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.

Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial "Olhos de Lince”. Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.






Anunciar no Portal DLNews

Seu contato é muito importante para nós! Assim que recebemos seus dados cadastrais entraremos em contato o mais rápido possível!