Justiça nega pedido de ex-prefeito de Catanduva para voltar ao cargo

Foto por: Divulgação/ APM

Ex-prefeito de Catanduva Afonso Macchione Neto

Justiça nega pedido de ex-prefeito de Catanduva para voltar ao cargo

Por: Lucas Israel

06/12/2019 às 19:03

Bastidores

A Justiça negou o pedido de liminar do ex-prefeito de Catanduva Afonso Machione Neto para retornar ao cargo. A decisão foi assinada na tarde desta sexta-feira (6) pelo juiz José Roberto Lopes Fernandes, da 1ª Vara Cível da cidade. A cidade é comandada pela prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes (MDB).

Macchione foi cassado em maio deste ano após uma verdadeira novela no transporte público. Em 2018 a Câmara Municipal de Catanduva rejeitou uma tentativa de renovação do contrato de concessão do transporte público municipal e também rejeitou o lançamento de uma nova licitação.

Como forma de tentar amenizar o problema, a Prefeitura passou a utilizar ônibus escolares durante o recesso da educação para o transporte de passageiros. Um contrato emergencial chegou a ser feito, mas rompido em sequência, já que não houve cumprimento do contrato por parte da empresa. Outro contrato emergencial está em vigor desde julho e vai até janeiro de 2020.

O ex-prefeito pediu a nulidade do procedimento de cassação pois, segundo ele, houve "violação do direito de defesa e devido processo legal”. O texto ainda afirma que as alegações finais "foram apresentadas sem a possibilidade de explorar efetivamente os diversos depoimentos colhidos na fase instrutória, causando prejuízo ao autor, que não pode melhor demonstrar a inexistência de utilização de verbas e de prejuízo da Educação em favor do Transporte Público”.

Segundo a decisão de José Roberto Lopes Fernandes, a liminar seria um procedimento inadequado já que não seria possível afirmar que houve erro durante o processo de cassação. "Não se pode afirmar, ao menos neste juízo de cognição sumária próprio desta fase inicial do processo, ter ocorrido vício formal no procedimento administrativo de cassação geradora de nulidade que permitisse a concessão da tutela antecipada para imediato retorno do autor ao cargo de Prefeito”, diz o magistrado.

Macchione também foi cassado pela compra fracionada de equipamentos para os carnavais de 2010, 2011 e 2012. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o ex-prefeito.