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Após Caruaru, São João do Recife diz que vai censurar manifestações políticas

Por: FOLHAPRESS - JOSÉ MATHEUS SANTOS E PEDRO MARTINS
20/05/2022 às 17:30
Famosos

RECIFE E RIBEIRÃO PRETO (FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Recife proibirá manifestações políticas dos artistas contratados para se apresentarem na festa de São Jo...


RECIFE E RIBEIRÃO PRETO (FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Recife proibirá manifestações políticas dos artistas contratados para se apresentarem na festa de São João, prevista para ocorrer entre 10 e 20 de junho.

A determinação consta no edital da Secretaria de Cultura da capital pernambucana para contratação dos artistas, que se encerra no fim deste mês.

"Não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política [...], em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral", diz o trecho do edital, publicado no site da prefeitura.

O edital não deixa claro o que caracteriza propaganda partidária ou política. Procurada, a Prefeitura do Recife não esclareceu a duvida, mas afirmou que o documento cumpre as exigências da Lei Eleitoral.

"A liberdade de expressão é direito de todos, poder preservado com afinco pela gestão municipal, que defende as diferenças, motivo pelo qual não permitirá ou patrocinará a realização de atos em benefício de bandeiras partidárias de quaisquer candidatos", diz a nota enviada à reportagem.

O São João de Caruaru, cidade localizada a 136 quilômetros do Recife, também determinou em seu edital que qualquer atração "que expresse conteúdo político de qualquer natureza" não seria contratada e que o descumprimento da cláusula poderia levar à suspensão de cachês.

Depois de o caso ter sido noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, no entanto, a Prefeitura de Caruaru negou que haverá censura e atribuiu o imbróglio à redação equivocada do edital.

A proibição surge cerca de um mês e meio após Pabllo Vittar ter mostrado uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e feito um sinal de "L" com a mão no palco do Lollapalooza, festival de música que ocorreu no último fim de semana de março em São Paulo.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro questionou a organização do festival. Seu partido, o PL, acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral irregular no evento, alegando que a legislação só permite campanha política a partir de 16 de agosto.

O tribunal acatou parcialmente o pedido e determinou multa de R$ 50 mil para o festival se houvesse outras manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido no Lollapalooza. A produtora do evento, T4F, entrou com recurso e manteve a liberdade de expressão dos artistas.



Publicado em Fri, 20 May 2022 16:58:00 -0300







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