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A Secretaria de Assistência Social (Semas) vai intensificar as ações da campanha "Faça Bonito” – referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O tema é trabalhado durante todo o ano com os grupos de convivência e equipe técnica dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, CREAS – Centros de Referência Especializado de Assistência Social, e Centros de Convivência da Juventude, Família e Idoso, mas ganha destaque durante o mês de maio em muitos municípios do país.

A proposta visa mobilizar e sensibilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A data foi instituída oficialmente pela Lei Federal 9.970/2000. Foi escolhida para dar visibilidade ao Caso Araceli - referente a uma criança do sexo feminino, de apenas oito anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973 por jovens de classe média alta do município de Vitória (ES). O crime ficou impune, mas segue sendo referência para campanhas e ações de combate a delitos contra crianças e adolescentes.

Em Rio Preto, em 2021, conforme dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registradas 787 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste ano de 2022, até o mês de abril, foram 290 registros, enquanto no mesmo período do ano passado foram 228.

"É um tema muito delicado e que precisa de toda a nossa atenção. Qualquer mudança de comportamento da criança ou do adolescente é motivo de alerta para os pais e responsáveis.  Denuncie, disque 100, não seja conivente com esses crimes”, alertou a titular da Assistência Social Helena Marangoni.

Para este mês, estão previstas mobilizações nos territórios dos CRAS, CREAS e Centros de Convivência com caminhadas comunitárias, apresentações artísticas de teatro, dança, percussão e encenações de artes circenses, bem como mobilização no semáforo com faixas e cartazes. A campanha também será fomentada com material impresso e conteúdo para web, destacando a importância de denunciar esses crimes.

Além dos equipamentos da Semas, o Grupo Gestor Intersetorial (GGI) da Prefeitura de Rio Preto levará o tema para os grupos de trabalho das dez regiões do município, com o objetivo de prestar um atendimento mais efetivo em se tratando de situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e a importância da rede de proteção efetivar a ficha de notificação compulsória. O GGI busca articular e integrar as políticas públicas por meio dos grupos de trabalho que ocorrem em cada uma das dez regiões, visando reunir poder público e sociedade civil para melhorar o acesso da população às ações ofertadas e fomentar novas propostas de atendimento.

A Semas também articulou ações com várias universidades do município, para abordar a temática com alunos dos cursos de Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, através da disponibilização de material impresso e rodas de conversa entre os próprios professores e alunos.

Para finalizar as ações do mês de maio, será realizado o Seminário Regional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes para trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, rede socioassistencial e instituições parceiras da região metropolitana de Rio Preto, marcado para o dia 31 de maio, no teatro Paulo Moura, no Complexo Swift.

Para denunciar este tipo de delito, procure o Conselho Tutelar de sua região ou Delegacia de Defesa da Mulher - DDM (especializada em crimes contra crianças e adolescentes); ligue 100 para o Disque Direitos Humanos ou em caso de emergência, ligue 190.

Serviço – Mobilização nas 10 Regiões Administrativas: 

CRAS Schmitt – Região Schmitt

Dia 17/5 às 9h30

Local: E.E. Padre Clemente Marton Segura

CRAS Santo Antônio – Região CEU

Dia 17/5 às 14h

Local: E.M. Darcy Ribeiro