Organizações dizem que perdão dado por Bolsonaro a Silveira é ataque à democracia

Foto por: Palácio do Planalto

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

Organizações dizem que perdão dado por Bolsonaro a Silveira é ataque à democracia

Por: FOLHAPRESS - FÁBIO ZANINI

22/04/2022 às 18:00

Política

A iniciativa "Pacto pela Democracia", composta por mais de 200 organizações, movimentos e atores políticos, elaborou nota em que cri...

A iniciativa "Pacto pela Democracia", composta por mais de 200 organizações, movimentos e atores políticos, elaborou nota em que critica a iniciativa de Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por atos antidemocráticos.

Mais de 80 organizações assinam a nota, entre elas: Associação Brasileira de ONGs (Abong), Fundação Tide Setubal, ABI - Associação Brasileira de Imprensa, Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais - IDhES, Instituto Update, Instituto Vladimir Herzog e WWF-Brasil.

A nota diz que a medida é uma "clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal" e "aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL)."

"A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio", afirma o texto.

"Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia", completa a nota, que pede a responsabilização dos que atentam contra a democracia.

O texto chega ao fim ao dizer que "a democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim."

Publicado em Fri, 22 Apr 2022 17:33:00 -0300