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Diego Polachini
Guarda Civil de Rio Preto deve ser armada
30/08/2019 às 09:59
Diego Polachini
A Guarda Civil Municipal de Rio Preto precisa ser treinada e equipada com arma de fogo. A corporação com efetivo de cerca de 250 agentes já é uma importante aliada das polícias Militar e Civil na vigilância pública e na abordagem de suspeitos. Armados, os guardas poderão atuar de forma mais efetiva na repressão contra o crime.
Apesar da queda nacional de 21,2% no número de homicídios no País (de janeiro a abril em comparação com o mesmo período do ano passado), e que Rio Preto também acompanhou, os dados da violência ainda são altos. Somente uma ação enérgica e integrada entre todas as forças de segurança permitirá a redução drástica de crimes como tentativa de homicídio, latrocínio, lesão corporal dolosa, estupro, roubo e furto, além de homicídio.
Rio Preto não é mais uma cidade tranquila típica do interior. Com seus quase 500 mil habitantes, tem sido possível experimentar problemas mais comuns aos grandes centros. Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) indicam um recuo muito tímido entre 2017 e 2018 especialmente nos casos de tentativa de homicídio (43 a 42), estupro (19 a 18) e roubos (1.133 a 993). Já o número de homicídios e de furtos aumentou: de 31 a 38, o primeiro, e de 6.655 para 6.784 o segundo.
O comparativo entre os seis primeiros meses de 2019 com o mesmo período do ano passado indica uma queda um pouco maior, sobretudo no número de furtos. De janeiro a junho de 2018, foram registrados 3.633 furtos. Neste ano, 2.955. (veja os gráficos)
Esses dados foram refletidos no ranking anual de crimes violentos elaborado e divulgado pelo Instituto Sou da Paz. Embora tenha percebido um recuo no número percentual (de 23,2 em 2017 para 21,2% em 2018), Rio Preto caiu da 88ª para a 99ª posição entre as 138 cidades acima de 50 mil habitantes analisadas. Praticamente na ‘rabeira’ da tabela.
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O diretor do Deinter, Raimundo Cortizo, afirmou à imprensa local em abril do ano passado que o aumento dos casos de homicídios e de crimes sexuais é fruto da expansão urbana desordenada de Rio Preto nos últimos anos.
"A cidade cresceu, surgiram novos bairros, mas, antes de aprovar estes loteamentos, ninguém perguntou para as polícias Civil ou Militar se é possível ou temos estrutura suficiente para atender esses moradores. Isso deveria ser colocado na conta antes de a Prefeitura aprovar um novo bairro", disse. Ou seja, nas palavras de Cortizo, faltou planejamento em relação ao crescimento da cidade. Obviamente que não é só isso. Há outros fatores como aumento do desemprego, do tráfico e consumo de drogas e perda de valores referenciais, que tendem a se agravar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga. O ministro suspendeu, por meio de uma liminar, dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas para uso no trabalho e horas de folga pelos guardas.
Pela norma, os guardas de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andarem armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalha em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só pode usar armamento em serviço. Este é o caso de Rio Preto.
Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes afirmou que o aumento do número de mortes no país tem ocorrido em sua maioria justamente nos municípios nos quais as guardas não podem usar armamento. Para o ministro, as guardas municipais exercem "imprescindível missão” nos serviços de segurança pública, juntamente com as polícias civil e militar.
Um estudo elaborado pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Paulo Arvate e André Portela revelou o óbvio: cidades que armaram suas guardas após 2003 (com a permissão pelo Estatuto do Desarmamento) apresentaram queda acentuada na taxa de homicídios e agressões, na comparação com municípios similares que não usam armas. Em 10 anos, com a adoção das armas, houve queda de 44% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. A média, de 71,68 em 2002, passou a 40,15 em 2012.
Por tudo isso é que eu defendo que a Guarda Civil Municipal de Rio Preto seja fortemente preparada, capacitada e totalmente armada. Confesso que não sei até hoje quais as razões de isso nunca ter acontecido. Enfrentar com cassetete bandido armado com fuzil é suicídio. Nós já vivemos isso e não queremos que aconteça novamente.
A GCM de Rio Preto nasceu em meio a algumas polêmicas. No início, os agentes acabaram destinados a fiscalizar o trânsito e a multar motoristas e logo ganharam a antipatia da população. Hoje, com papel muito mais relevante, a Guarda conquistou o respeito da sociedade e deve ser melhor aproveitada com os agentes armados (e preparados) como acontece na capital paulista e dezenas de outras cidades no estado e fora dele.
Rio Preto tem o péssimo hábito de deixar passar quase todos os bondes do desenvolvimento e de atração de investimentos. Vai ficar para trás também na segurança enquanto outros municípios avançam? Para refletir.
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