Trânsito

O blábláblá e a (in) segurança no trânsito

Em matéria de trânsito e especificamente nos temas ligados à segurança, fala-se muito, tenta-se algum planejamento, sai e entra ano mas a realidade expõe que nada ou quase nada de prático realmente acontece. Somente as mortes continuam e infelizmente numa escala crescente. 

Em 2004, o governo federal esboçou uma política nacional de trânsito, atualizando-a em 2010. Pouco, ou quase nada, se soube dos objetivos dessa ação. Também se engajou na Década de Ação pela Segurança no Trânsito, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou o desafio da redução de até 50% no número de mortos e feridos em especial nos países emergentes, entre 2011 e 2020. Em novembro de 2014, o Brasil sediou uma reunião interministerial da ONU que mostrou um balanço da primeira metade desta década. Na época, o vexame dos números apresentados rivalizou com o da derrota por 7 x 1 para a Alemanha. Ainda em 2014, através do Projeto de Lei nº 8.085, foi constituída uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foram anexados mais de 200 projetos de lei e apensados. Mais recentemente, em 2019, uma nova comissão foi constituída, desta vez para discutir, através do PL nº 3.267, 27 propostas de alterações do Presidente da República Jair Bolsonaro, algumas aprovadas e outras rejeitadas, parte ou totalmente. Voltando aos "anos”, em fevereiro de 2020 foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e da Formação de Condutores e cujo papel é promover o debate, convocando audiências públicas que permitam uma discussão melhor sobre estes assuntos. Há uma outra lei, de 2018, que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)  que acrescenta o art. 326-A ao CTB e propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil, refeito em 2021 para começar a vigorar em 2022, com meta de, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes, ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei nº 13.614. Desde o início da vigoração, em 1998, o CTB teve mais de 100 alterações nos seus artigos, além de inúmeras resoluções. Ano passado, foram 57 alterações através da Lei nº14.071. Como dizem alguns especialistas, é uma verdadeira colcha de retalhos.

O trânsito brasileiro vive um  cenário sem precedentes, com inúmeras proposições, discussões e uma sempre interferência política e judiciária. Nada se fez de prático para reverter os números crescentes de mortos e sequelados (mais de 485 mil mortes, de 2009 a 2018, e mais de 400 mil pessoas sequeladas), de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde. O que temos de pronto para salvar as atuais e próximas gerações? Que tipo de cidadão/condutor o Brasil quer ou precisa?

É muito projeto, muita lei, muita discussão, muito blábláblá. Nada efetivo! Nada eficaz!