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Azor Lopes da Silva Júnior

Advogado e professor universitário


Mais que uma pandemia

Por: Azor Lopes da Silva Júnior
06/05/2020 às 09:38
Azor Lopes da Silva Júnior

Depois dos festejos momísticos veio a pandemia; vida, economia, política e normas jurídicas parecem que não puderam coexistir e dois vírus ocuparam o planeta: o "Ignorantia” e o "Pânico

Nem sei se devo "desculpas”... Explico: meu último artigo foi no dia 21 de março ("Município, Estado e União podem impedir o livre exercício da atividade econômica?”); antes dele, em 01 de fevereiro, foram um de crítica à "Sua Santidade” Sérgio Moro ("Eu não sou Ministro eu não sou magnata; eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém... (por um Ministério da Segurança Pública?)”); depois de outra crítica à Sua Excelência com "Desembrulhando o Pacote de Natal”, de 03 de janeiro de 2020; todos, sob meu particular compromisso ético jurado no inaugural: "O fato, a verdade e a crença”, de 13 de dezembro de 2019, muito antes da pandemia e de tudo o que com ela veio; virando o mundo de cabeça para baixo...

Desde o início me apresentei como um professor de Direito e democrata e por isso digo: certamente a pandemia não criou Bolsonaro (o "coiso” ou o "mito”), que surgiu nas eleições nacionais somente em 05 de outubro de 2018, apurando 49.276.990, dentro de um total de 107.050.673 votos válidos em todo o país, naquelas eleições de 2018 em primeiro turno; no segundo turno foram mais 8.520.857 brasileiros, que optaram por ele e rejeitaram o concorrente Fernando Hadad, fazendo-o vencedor com um total de 57.797.847 votos.

Adoro política (como todo democrata); adoro as regras do jogo (como todo jurista)...

Depois dos festejos momísticos veio a pandemia; vida, economia, política e normas jurídicas parecem que não puderam coexistir e dois vírus ocuparam o planeta: o "Ignorantia” e o "Pânico” (SARS-CoV-2 é fichinha perto deles...); a definição legal de "isolamento” da Lei nº 13.979, como "separação de pessoas doentes ou contaminadas de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus” e de "quarentena”, como a "restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes”, mudou por pressão midiática para uma coisa sem contornos muito claros de "isolamento social”; para piorar a pandemia intelectual, logo vieram os mais obtusos contornos teóricos de isolamento vertical e horizontal... Tudo isso acontece num cenário mítico, coadjuvado pelo deus do combate à corrupção...

Sobrevém o combate midiático àquele mito das redes sociais; os outros dois poderes da União mostram suas garras: um se afirma defensor da Constituição e de seus princípios (a impessoalidade, declamada por quem fora indicado livremente pelo outrora dono do poder...), enquanto o outro se articula para o retorno ao modelo criticado presidencialismo de coalizão (afinal não goza da vitaliciedade de seu [ex-]colega...); o quarto poder não interrompe as rajadas de ataque, tanto porque o inimigo mítico é quem, dia a dia, lhe dá a munição...

O conceito de autonomia dos entes da federação é confundido com o de anomia; daí, sob chantagens emocionais se joga no lixo as regras de Direito, com a fantasiosa justificativa de prevalência do direito à vida, e tudo porque aquele já antigo desdém tupiniquim, à saúde pública universal idealizada utopicamente em 1988, agora é manchete planetária... Faltam leitos, faltam respiradores... Novidade de agora?

Amigos, não se trata de preciosismo jurídico ou jurisdiquês, mas sim de respeito às regras de cada jogo; no jogo democrático da política, o espólio do vencedor (confiram na teoria política o "spoil system”) e a separação dos poderes de Montesquieu; no campo do Direito, a hierarquia das normas de Hans Kelsen. No futebol mão na bola é falta; no basquete é o pé na bola que é proibido (a máxima é: o combinado não é caro...).

Se nenhum desses puderem te apetecer estaremos no caos medieval e estaremos na guerra de todos contra todos pensada por Thomas Hobbes... Mas há uma saída: suportem a maioria vencedora e façam-se a maioria em 2022... Até lá, respeito, paz e paciência (se o Coronavírus não te pegar, kkk)...






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