Warlen Miiler

O que faz um vereador?

Dia 01 de Outubro foi comemorado o Dia do vereador e estamos às vésperas de 2020, quando chegam novamente às eleições municipais e teremos que votar novamente para eleger um novo prefeito e também nossos vereadores. Muitas pessoas votam ano após ano, mas muitas não sabem qual a função do cargo e o que ele representa para o município. Mas e você, sabe o que faz um vereador?

No período eleitoral é muito comum os candidatos prometerem escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas (asfaltamento), postos policiais, porém essa não é competência de um vereador após eleito.

            O vereador faz parte da câmara legislativa da cidade e eleito a cada quatro anos pelo sistema proporcional, que é o sistema onde os votos valorizam mais o partido do que o candidato, ou seja, os políticos mais votados não são necessariamente os que acabam ganhando uma cadeira.

O número de vereadores em cada cidade depende do tamanho da população, variando entre 9 e 55. No ano que vem, mais de 144 milhões de brasileiros devem eleger quase 58 mil vereadores. Em média são mais de 400 mil candidatos de 5.500 municípios

Os aspirantes as vagas na câmara refletem o problema da educação brasileira, pois boa parte nem completou o ensino médio.

Construir hospitais ou coisas do gênero, não é dever do vereador fazer isso e nem nenhum tipo de obra ou serviço externo. Isso não é papel do vereador, é função do prefeito.

A câmara municipal deve fiscalizar a prefeitura, as obras não estão sendo feitas e se os hospitais, escolas e outros serviços estão servindo de verdade a população. Também é função da câmara municipal aprovar ou rejeitar projetos apresentados pelo prefeito. A câmara também pode modificar as leis municipais que já existem ou criar novas desde que tenham a sansão da prefeitura e não interfiram nos códigos federais estaduais.

Entre as funções do vereador também está à elaboração do orçamento do município e fiscalizar o cumprimento desse orçamento, podendo aprovar ou reprovar as contas do prefeito mediante parecer do tribunal de contas do estado.

O Vereador pode diminuir, criar ou extinguir os impostos municipais, por exemplo, e, além disso, são eles que aprovam o plano diretor local, que é um documento com o propósito de guiar os principais objetivos da cidade durante o mandato.

Sugestões de nomes de ruas e indicações de obras para a prefeitura também podem ser feitas pelo vereador, que também deve fiscalizá-las. Embora para muitos dos nossos vereadores essa parece ser a única competência de um vereador.

O salário do vereador não é o mesmo em todas as cidades, e se baseia no tamanho do município e o teto dos serviços públicos locais.

Em São Paulo (SP) que tem 12 Milhões de habitantes, um vereador recebe quase o dobro do que um vereador de Vitória (ES) que tem 360 mil habitantes.

Em Rio Preto, a cidade tem 17 vereadores, que recebem um salário fixado de R$ 5.907,23 onde cada vereador pode indicar sua equipe que deve ser composta por 1 Assessor de Gabinete de Vereador, com remuneração mensal de R$ 5.326,83 e 2 Assessores Políticos, com remuneração mensal de R$ 4.555,93 cada.

No caso do Presidente da Câmara de Rio Preto, a equipe é constituída por 1 Assessor de Gabinete da Presidência, com remuneração mensal de R$ 5.326,83; 2 Assessores da Presidência, com remuneração mensal de R$ 5.326,83 cada, e 2 Assessores Políticos, com remuneração mensal de R$ 4.555,93 cada.

Em ano de eleição, temos que ficar atentos com as propagandas de cada candidato e seus gastos da campanha. É importante conhecer o partido e a coligação antes de escolher um candidato e depois de eleitos, temos que fiscalizar durante todo o mandato, que é nossa função como cidadão.

• Elabora projetos de lei que depois vão ser votados na câmara municipal